OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver a Policia de Investigação Criminal (PIC), distanciada do ministério do interior, como forma de trabalhar independente no ministério público.
A vontade foi manifestada hoje, pelo Bastonário da OAM, Tomás Timbane, durante a abertura do ano judicial, numa cerimónia que contou com presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e a procuradora geral da república, Beatriz Bucilli.
‘’Conhecemos as razões dos que querem a reforma da PIC, mas desconhecemos a motivação dos que pretendem que ela continue no Ministério do Interior. A PIC tem muitos problemas, isso todos nós sabemos. Sabemos também que não é só tirando a PIC do Ministério do Interior que esses problemas se resolverão. Não obstante, a sua subordinação ao Ministério Público é essencial para que ela exerça melhor o papel de seu auxiliar’’, disse o Bastonário.
Timbane acrescenta ainda que a existência da PIC faz mais sentido como polícia judiciária com recursos humanos capacitados, liderada por um magistrado, bem equipada, valorizada e com agentes regularmente avaliados do que quando ligada ao ministério do interior.
Para o advogado, o Estado de Direito não pode ser um simples ‘’chavão’’, mas deve condicionar e determinar a vida das pessoas, garantindo igualdade acima de tudo.
‘’Se não for a lei a nos conduzir à igualdade, vai ser o caos, pelo simples facto de que este também nos torna iguais porque igualmente vulneráveis. O caos é propiciado pela instabilidade, seja ela social, política ou militar. A instabilidade destrói o país, atrasa as conquistas que, com muito sacrifício, fomos fazendo ao longo dos anos’’, esclarece o Bastonário, acrescentando posteriormente que ‘’não deixemos que o mal triunfe’’.
A vontade foi manifestada hoje, pelo Bastonário da OAM, Tomás Timbane, durante a abertura do ano judicial, numa cerimónia que contou com presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e a procuradora geral da república, Beatriz Bucilli.
‘’Conhecemos as razões dos que querem a reforma da PIC, mas desconhecemos a motivação dos que pretendem que ela continue no Ministério do Interior. A PIC tem muitos problemas, isso todos nós sabemos. Sabemos também que não é só tirando a PIC do Ministério do Interior que esses problemas se resolverão. Não obstante, a sua subordinação ao Ministério Público é essencial para que ela exerça melhor o papel de seu auxiliar’’, disse o Bastonário.
Timbane acrescenta ainda que a existência da PIC faz mais sentido como polícia judiciária com recursos humanos capacitados, liderada por um magistrado, bem equipada, valorizada e com agentes regularmente avaliados do que quando ligada ao ministério do interior.
Para o advogado, o Estado de Direito não pode ser um simples ‘’chavão’’, mas deve condicionar e determinar a vida das pessoas, garantindo igualdade acima de tudo.
‘’Se não for a lei a nos conduzir à igualdade, vai ser o caos, pelo simples facto de que este também nos torna iguais porque igualmente vulneráveis. O caos é propiciado pela instabilidade, seja ela social, política ou militar. A instabilidade destrói o país, atrasa as conquistas que, com muito sacrifício, fomos fazendo ao longo dos anos’’, esclarece o Bastonário, acrescentando posteriormente que ‘’não deixemos que o mal triunfe’’.
O advogado é da opinião que os partidos políticos, qualquer que seja, não podem violar o Estado de Direito incentivando a violência e desestabilizando a paz e a ordem, sob pena de falhar profundamente no seu compromisso com o Estado.
‘’Os nossos corações só podem estar feridos com o clima de guerra que já ninguém disfarça. Quando um partido político se arma e combate o Estado é sinal de que estamos a falhar no que é essencial. Estamos a falhar no compromisso com o Estado de Direito. Estamos a falhar no primado da lei. Estamos a falhar na forma como queremos construir a nossa moçambicanidade. Não se constrói nacionalidade sem estrutura, sem alicerces e sem compromisso com o Estado de Direito. Não se promove a justiça com atentados ao Estado de Direito’’, asseverou Timbane.
Numa outra abordagem, o Bastonário solidarizou-se com as vítimas da seca e calamidades naturais, que tem desgraçado muitas famílias um pouco por todo o país.
‘’Os nossos corações estão com as vítimas das cheias e da seca. Trata-se de calamidades naturais, são desafios que enquanto povo podemos transpor. Só que isso só é possível em ambiente de paz. E paz é o que neste momento não temos’’, afirmou.
A abertura do ano judicial contou com centenas de participantes, provenientes dos sectores chave da justiça em Moçambique, nomeadamente, executivo, judicial e legislativo.
(AIM)
Jeremias Chemane (JC)
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