U.E PROMETE ATÉ JUNHO DESEMBOLSAR METADE DO SEU APOIO AO O.G.E

 

U.E PROMETE ATÉ JUNHO DESEMBOLSAR METADE DO SEU APOIO AO O.G.E

Maputo, 05 de Fev  – A União Europeia (U.E), através da sua delegação em Moçambique, anunciou quinta-feira, em Maputo, que metade dos 200 milhões de dólares que pretende desembolsar para financiar o Orçamento Geral do Estado (O.G.E) serão entregues ainda no final do presente semestre. 

De acordo com o alto representante da U.E em Moçambique, Seen Kuhn Von Burgsdorff, a celeridade do desembolso tem como principal objetivo garantir a sustentabilidade do O.G.E pelos próximos quatro anos, bem como ver implementado o Plano Quinquenal do Governo (PQG 2015-2019).

"A primeira metade deste valor de 200 milhões de dólares em apoio ao orçamento de Estado será entregue em meados de Junho próximo, e dentre vários objectivos deverá ajudar na sustentabilidade do país, tendo em conta que atravessa um momento em que as calamidades naturais não ajudam no seu desenvolvimento linear", explicou Burgsdorff.

O representante falou também de questões ligadas a gestão do O.G.E, citando que o país tem conhecido melhorias nesse aspecto, mas, muito deve ainda ser feito, como forma de incentivar a U.E a continuar a apoiar na totalidade o país, pois, com a falta de transparência e com a gestão danosa, o patrocínio pode, num futuro próximo, ficar comprometido. 

"Como forma de ajudar no controlo e monitoramento dos recursos públicos, a U.E aconselha o país a criar mecanismos que permitam que o cidadão tenha acesso as informações ligadas ao orçamento, isso promove não só a transparência, como também a democracia e o fortalecimento do sistema de governação no seu todo, a vigilância do cidadão é preponderante para a prestação de contas", acrescentou Burgsdorff.

Ainda de acordo com o alto representante, existem indicadores que a U.E indispensavelmente pretende ver alcançados ou melhorados, sendo que são alguns dos factores determinantes para a delimitação das metodologias de reembolso.

"Existem indicadores que se não forem alcançados baixamos também o nível de financiamento, por exemplo, se determinamos que queremos que um numero tal de crianças estejam nas escola, deve se criar mecanismo para tornar possível. Alguns desembolsos são devolvidos em função dos objectivos atingidos", esclareceu.

"Nós temos também uma razão particular para dar atempadamente este instrumento, primeiro porque vimos um progresso no ultimo financiamento desembolsado, vimos que o apoio responde e deve continuar a responder de forma flexível as prioridades que o governo estabelece. Segundo, vimos que este apoio melhorou as instituições públicas e as suas politicas, tendo melhorado áreas como educação e saúde, o que para nós é muito importante, e terceiro, por ter ajudado na introdução de valores fundamentais como a consolidação do Estado de direito, democracia e direitos humanos", arrolou Burgsdorff.

Como termo, Burgsdorff apelou ao governo, em particular ao sector da economia e finanças, a ser mais atento aos indicadores macroeconómicos, com vista a garantir uma maior estabilidade económica e controlar a divida pública e a inflação para não sufocar o próprio país.    

Nos últimos anos a U.E financiava té 16,5 por cento do total de impostos do Estado, tendo atingido cerca de 400 milhões de euros em seis anos. É actualmente o maior doador do país, desembolsando não só donativos em forma de liquidez, como também em produtos diversos.

Jeremias Chemane (JC)