ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA

ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA

Maputo, 23 de FEV) – A União Europeia (UE), reunida hoje, em Maputo, com membros do ministério da indústria e comércio, anunciou que, com a efetivação de um acordo de parceria económica com o sector publico privado nacional, Moçambique poderá até Junho, ter 100 por cento de isenção de taxas na exportação dos seus produtos à Europa.

O acordo prevê ainda que na importação de alguns produtos acabados as taxas poderão ser reduzidas, como forma de estabelecer uma maior liberdade de circulação de bens e serviços entre Moçambique e a Europa. 

Segundo o membro da direção geral do comércio da UE, delegado à Moçambique, Gijs Berends, o acordo tem o principal objectivo de regular as relações comerciais não só em Moçambique mas também com outros países da Africa Subsahariana, alguns dos quais as negociações já estão em fase conclusiva, tal como é o caso do Uganda e Tanzânia.

‘’Queremos adentrar Moçambique às regras de comércio mundial e esta parceria poderá trazer muitos benefícios para o país, principalmente por este estar em franco desenvolvimento, numa altura em que importar e exportar matérias-primas e produtos acabados é eminente. O acordo é assimétrico, na medida em que os produtos de Moçambique entram na Europa sem pagar nenhuma taxa, enquanto que os produtos europeus poderão pagar as devidas taxas estipuladas de acordo com a legislação do país’’, explicou Berends. 

Berends sublinhou ainda que para a preparação e elaboração das medidas protocolares do acordo, a UE disponibilizou à Moçambique um total de 1.200.000 euros, com vista a envolver os diversos sectores público-privados na elaboração de estratégias que facilitem a negociação para a implementação do mesmo.

‘’Este valor é incluído num programa da UE de facilitações comerciais, que disponibiliza-o para o sector público privado e o mesmo já está disponível e pode ser solicitado quando necessário pelas entidades envolvidas no processo e deve cobrir também a parte da assistência técnica’’, explicou.

Tal como Moçambique, cinco países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) estão envolvidos no processo de negociações para a implementação deste acordo, nomeadamente, Lesotho, Africa do Sul, Botswana, Angola e Swazilândia, e todos tem como principal instrumento de negociação as politicas comerciais vigentes ao nível da região.

Ao nível da SADC Moçambique é o único país que já tem prevista a data de assinatura do acordo, sendo que os outros estão, actualmente, a participar do processo de forma tímida. 

Em representação ao Ministério da Industria e Comércio (MIC), Maria Albertina Gomes, disse que o acordo poderá ser muito útil para o país, pois, irá facilitar o alargamento do mercado.

‘’O acordo, que será assinado ou em Gaberone ou em Bruxelas, acompanha o desenvolvimento do país, na diversificação dos produtos de importação e exportação, gera novas receitas, alargamento do mercado, acrescenta valor às exportações e cria espaço para uma maior transferência de tecnologias’’, explicou Gomes.

A representante acrescentou ainda que este acordo prevê como principais desafios a criação de uma cadeia de valor que beneficia as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) moçambicanas, a facilitação nas áreas de transporte, construção e industria.

Este acordo teve a sua origem em 2004 e deveria até 2008 ter sido implementado, mas por causa do rumo das negociações, na altura, houve uma pausa e foi retomado no ano passado, como novas ideias e novas metodologias de implementação, que criaram maior abertura para Moçambique na negociação das cláusulas.

Jeremias Chemane (JC)