sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

CERCA DE 380.000 FAMILIAS CARENTES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ATÉ JUNHO



 
CERCA DE 380.000 FAMILIAS CARENTES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ATÉ JUNHO
Maputo, 26 de Fev  (AIM) – O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), perpectiva, pelo ciclo contínuo de calamidades naturais, que até Junho próximo perto de 380.000 famílias necessitarão de assistência alimentar.

A informação foi tornada pública pelo porta-voz do INGC, Paulo Tomás, à margem de um encontro havido hoje, em Maputo, entre o INGC, Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e a Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (DNGRH). 

Trata-se de um número que pode aumentar, pois, segundo o porta-voz, que cita as análises do INAM, o nível de precipitação continua não satisfazendo os anseios da terra, principalmente nas regiões sul e centro. 

‘’A seca prevalece um pouco por todo o país, há ainda necessidade crescente de assistir as famílias vulneráveis, nós prevemos, até o mês de Março, assistir 155 mil famílias. Temos tido a sorte de receber apoio de instituições e organizações que voluntariamente ajudam a mitigar o efeito do défice hídrico que actualmente se faz sentir’’, explicou o porta-voz.  

Tomás indica ainda que este fenómeno tem maior acentuação, em toda as províncias da região sul, e ao nível central, as províncias mais afectadas são Manica, Sofala e Tete.

Contudo, esforços estão a ser envidados pelo INGC, e numa primeira fase, ao nível da região sul, um total de 15 furos de água foram abertos em Inhambane e na mesma província, outros 105 foram reabilitados.

‘’Para além dos furos reabilitados e enraizados em Inhambane, na província de Gaza abrimos cinco furos e prevemos estender os nossos esforços, posteriormente, para as províncias de Manica e Sofala, através de um programa de assistência que neste momento vigora’’, acrescentou o porta-voz.

Por seu turno, o representante do INAM, presente no encontro, Acácio Tembe, há necessidade de continuar a se delimitar os passos subsequentes, tendo em conta que nos próximos dias cuvas intensas poderão assolar as  regiões centro e norte, e no sul há continuidade da estiagem.

‘’aumenta cada vez mais o numero de distritos vulneráveis, é necessário a gestão das calamidades atempada, tendo em conta que o processo continua e os fenómenos calamitosos verificados um pouco por todo o país, ainda continuam. 

Disse por ultimo que nas regiões centro e norte, mesmo com as chuvas verificadas, ainda se observa o fenómeno de falta de precipitação, pois, são regiões que há mais de dois meses que não chovia.

(AIM)
Jeremias Chemane (JC)    

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MALAWIANOS REPATRIADOS NA ZAMBÉZIA



 
MALAWIANOS REPATRIADOS NA ZAMBÉZIA 
O serviço nacional de Migração (SENAMI) notificou hoje, em Maputo, o repatriamento, semana finda, de 21 cidadãos malawianos que se encontravam ilegalmente na província central moçambicana da Zambézia.

O SENAMI declarou ainda que Zambézia foi, nesse período, a província com maior numero de  repatriações em todo o país, com cerca de 81 por cento, seguido por Maputo com quatro, e Manica com um caso.

‘’Registamos semana finda um total de 26 repatriações por emigração clandestina em todo o país, 21 malawianos na província da Zambézia, dois tanzanianos, um swazi e um canadense na província de Maputo e um zimbabwiano em Manica, todos estavam ilegalmente em Moçambique’’, esclareceu a chefe do gabinete de comunicação do SENAMI, Rosa Lúcio.

No mesmo período, segundo a chefe, foram deportados, pelas autoridades sul-africanas, 32 cidadãos moçambicanos por permanência ilegal naquele país.

No total foi registado um movimento migratório 14.974 entradas e saídas do território nacional, o que corresponde a uma redução de 22 por cento, comparativamente à semana de 11 a 17 do corrente mês, altura em que se verificou 111.118.

‘’No âmbito do movimento migratório, neste período (que é de 18 a 24 de Fevereiro) registamos 14.974 viajantes, onde 7.839 foram entradas e 7.135 saídas, das quais os cidadaos nacionais registaram maior movimentações  com um total de 8.174, seguidos por malawianos com 2.816 e sul africanos com 1826, é uma notável redução’’, explicou.

Nesta ordem os postos de travessia com maior registo de fluxo migratório são Ressano Garcia, província de Maputo, com um total de 7.495, seguido por zóbue em Tete, com 1.317, e Cochumano igualmente em Tete, com 1.084.

E quanto a regularização documental dos mineiros, Lúcio afirma  que ‘’o processo decorre a um ritmo normal, tendo sido emitidos até o momento, cerca de 8.160 e substituídos um total de 26.763.

Lúcio aproveitou este encontro para notificar os utentes do SENAMI sobre um fenómeno que se tem registado actualmente, relacionado com as burlas levadas a cabo por cidadãos de má fé para a emissão de documentos de viagem, afirmando que ‘’todos os utentes devem procurar apenas funcionários devidamente uniformizados, evitando se deixar interpelar  por cidadãos que não estejam uniformizados’’.

Refira-se que há um caso de burla que foi registado ao nível da sede do SENAMI e se está agora a criar mecanismos para estancar este mal antes que se propague.

 Jeremias Chemane (JC)         
                

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

SOCIEDADADE CIVIL MARCHA EM PROL DA PAZ



SOCIEDADADE CIVIL MARCHA EM PROL DA PAZ
Maputo, 24 de Fev – A Sociedade Civil, ao nível da cidade de Maputo, organizou, hoje, uma marcha em repúdio à instabilidade político-militar, observada no país, com maior acentuação nas regiões centro e norte, onde os supostos homens armados da Renamo tem protagonizado ataques contra pessoas e bens.

A Marcha, que teve como ponto de partida a estátua Eduardo Mondlane, com destino à praça da paz, foi liderada por confissões religiosas, católica e protestantes, cujo principal apelo pendia para a tolerância paz e convivência mútua.

"Somos uma confissão religiosa e estamos aqui a pedir que todos convivamos em paz, precisamos desenvolver com a tranquilidade, paremos de ceifar vidas humanas, queremos que aquele homem que vive no mato saia e venha conviver pacificamente com os seus irmãos", explicou Edgar Muxlhanga, religioso e presidente Assembleia Municipal de Maputo. 

Francisco Matsinhe, um dos participantes da Marcha, disse estar agastado com os ataques a veículos e bens que estão sendo perpetrados ao longo da Estrada Nacional Numero 01, afirmando que para nada servem para além de gerar luto e retrocessos ao desenvolvimento.

‘’quando dois elefantes se batem o capim é que sofre, quando dois braços armados se batem o povo é que morre, são as pessoas sem nenhum recurso que perdem os seus bens, os seus familiares e se afogam no luto, é para mim repudiável o que vemos a acontecer neste país, um país que já experimentou a dura realidade da guerra, mas que parece não ter aprendido a lição’’, lamentou Matsinhe.

Disse ainda que a solução para este conflito passa pelo diálogo entre as duas partes envolvidas, nomeadamente o governo e o antigo movimento rebelde Renamo, pois, só desta forma é que se poderá evitar o número de mortes que só cresce a cada ataque perpetrado.

Os religiosos e sociedade civil no geral aproveitaram o encontro para, em uníssono, orarem pela concórdia e entendimento em Moçambique e para que seja restituída a harmonia e a tolerância, principais característica da maioria populacional.

Esta marcha reuniu diversas alas da sociedade civil, nomeadamente, organizações juvenis, da mulher, da Assembleia da Republica, confissões religiosas e cidadãos no geral.         

Jeremias Chemane (JC)               

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA



ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA
Maputo, 23 de FEV) – A União Europeia (UE), reunida hoje, em Maputo, com membros do ministério da indústria e comércio, anunciou que, com a efetivação de um acordo de parceria económica com o sector publico privado nacional, Moçambique poderá até Junho, ter 100 por cento de isenção de taxas na exportação dos seus produtos à Europa.

O acordo prevê ainda que na importação de alguns produtos acabados as taxas poderão ser reduzidas, como forma de estabelecer uma maior liberdade de circulação de bens e serviços entre Moçambique e a Europa. 

Segundo o membro da direção geral do comércio da UE, delegado à Moçambique, Gijs Berends, o acordo tem o principal objectivo de regular as relações comerciais não só em Moçambique mas também com outros países da Africa Subsahariana, alguns dos quais as negociações já estão em fase conclusiva, tal como é o caso do Uganda e Tanzânia.

‘’Queremos adentrar Moçambique às regras de comércio mundial e esta parceria poderá trazer muitos benefícios para o país, principalmente por este estar em franco desenvolvimento, numa altura em que importar e exportar matérias-primas e produtos acabados é eminente. O acordo é assimétrico, na medida em que os produtos de Moçambique entram na Europa sem pagar nenhuma taxa, enquanto que os produtos europeus poderão pagar as devidas taxas estipuladas de acordo com a legislação do país’’, explicou Berends. 

Berends sublinhou ainda que para a preparação e elaboração das medidas protocolares do acordo, a UE disponibilizou à Moçambique um total de 1.200.000 euros, com vista a envolver os diversos sectores público-privados na elaboração de estratégias que facilitem a negociação para a implementação do mesmo.

‘’Este valor é incluído num programa da UE de facilitações comerciais, que disponibiliza-o para o sector público privado e o mesmo já está disponível e pode ser solicitado quando necessário pelas entidades envolvidas no processo e deve cobrir também a parte da assistência técnica’’, explicou.

Tal como Moçambique, cinco países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) estão envolvidos no processo de negociações para a implementação deste acordo, nomeadamente, Lesotho, Africa do Sul, Botswana, Angola e Swazilândia, e todos tem como principal instrumento de negociação as politicas comerciais vigentes ao nível da região.

Ao nível da SADC Moçambique é o único país que já tem prevista a data de assinatura do acordo, sendo que os outros estão, actualmente, a participar do processo de forma tímida. 

Em representação ao Ministério da Industria e Comércio (MIC), Maria Albertina Gomes, disse que o acordo poderá ser muito útil para o país, pois, irá facilitar o alargamento do mercado.

‘’O acordo, que será assinado ou em Gaberone ou em Bruxelas, acompanha o desenvolvimento do país, na diversificação dos produtos de importação e exportação, gera novas receitas, alargamento do mercado, acrescenta valor às exportações e cria espaço para uma maior transferência de tecnologias’’, explicou Gomes.

A representante acrescentou ainda que este acordo prevê como principais desafios a criação de uma cadeia de valor que beneficia as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) moçambicanas, a facilitação nas áreas de transporte, construção e industria.

Este acordo teve a sua origem em 2004 e deveria até 2008 ter sido implementado, mas por causa do rumo das negociações, na altura, houve uma pausa e foi retomado no ano passado, como novas ideias e novas metodologias de implementação, que criaram maior abertura para Moçambique na negociação das cláusulas.

Jeremias Chemane (JC)   

  

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

ESTRANGEIROS INTERDITOS DE ENTRAR EM MOÇAMBIQUE



ESTRANGEIROS INTERDITOS DE ENTRAR EM MOÇAMBIQUE 
 
Um total de 22 cidadãos estrangeiros foram interditos de entrar em Moçambique, em causa está a falta de clareza no seu propósito de visita ao país.

A informação foi tornada pública hoje, em Maputo, pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), durante um encontro com jornalistas, onde adiantou-se que maioria destes são de origem somali, com um total de 13, seguido por três senegaleses, dois nigerianos, um angolano, um norte-americano, um português e um britânico.

De acordo com a chefe do gabinete de relações públicas do SENAMI, Rosa Lúcio, todas estas interdições ocorreram de 11 a 17 do corrente mês, altura em que o movimento migratório registou um total de 115.118 entradas e saídas do território nacional.

‘’No âmbito do movimento migratório, neste período (que é de 11 a 17 de Fevereiro) registaram 115.118 viajantes, onde 29.368 são nacionais e 27.745 estrangeiros que entraram em Moçambique e 32.384 nacionais e 25.621 estrangeiros que saíram do país’’, disse Lúcio.

Os cidadãos nacionais lideram a lista de movimentações migratórias (entradas e saídas), seguidos pelos sul-africanos, malawianos e zimbabueanos.

‘’As nacionalidades mais destacadas nas entradas e saídas são: moçambicana, 65.798, sul-africana, 16.627, malawiana, 11431 e zimbabwiana com 8.569, só estas quatro compostas totalizam um total de 102.425 viajantes que entraram e saíram do país neste período’’, explicou Lúcio.

Por motivos de imigração clandestina, nas regiões sul e centro, a chefe adiantou que 25 cidadãos estrangeiros foram obrigados a deixar o país, com destaque para os malawianos, liderando a lista com 23 repatriações.

‘’Só em Nampula foram deportados 54 cidadãos e em Niassa três, todos malawianos’’, acrescentou.
No tange a legalidade documental dos mineiros moçambicanos na Africa do sul cerca de sete mil ainda carecem de legalização, um numero que tende cada vez mais a reduzir.

‘’No que tange a emissão e substituição de documentos de mineiros, o processo decorre a um ritmo normal, tendo sido emitidos até o momento, cerca de 8.023 e substituídos um total de 26.566, sendo que a meta é atingir os 33.555 documentos registados como  problemáticos.

Refira-se que a esta campanha de legalização documental dos mineiros tem surtido resultados positivos, dada a colaboração dos visados, sendo que, só nesta semana, um total de 4.472 documentos foram devidamente legalizados.

Jeremias Chemane (JC)