NYUSI NÃO QUER FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS NO ESTADO

NYUSI NÃO QUER FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS NO ESTADO

 

O presidente da Republica, Filipe Nyusi, manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver culpabilizados todos os funcionários do Estado envolvidos em acções corruptas, como forma de desencorajar a corrupção nas instituições estatais.

Nyusi, que falava hoje, em Maputo, durante a abertura do ano judicial, uma cerimonia que contou com a presença de diversas individualidades ligadas à justiça em Moçambique, com destaque para o Bastonário da Ordem dos Advogados (OAM), Tomás Timbane e da Procuradora Geral (PGR), Beatriz Bucilli, disse que este é um mal que deve ser combatido por todos, através de accões conjuntas.

‘’Temos que combater o crime organizado, e não permitir que os funcionários do Estado, através da corrupção estejam envolvidos no crime organizado em Moçambique. O combate ao crime organizado deve ser levado a cabo de forma conjunta, com a participação de todos os moçambicanos, não se pode admitir que os funcionários públicos sejam os mais corruptos’’, disse o Estadista.

Disse ainda que (tal como a OAM) pretende ver a Policia de Investigação Criminal (PIC) reformada e restruturada, como forma de melhorar as suas formas de actuação no combate ao crime.

‘’Queremos uma restruturação urgente na PIC, com vista a melhorar as suas formas de combate ao crime organizado no país’’, disse.

Por seu Turno, Beatriz Bucilli também defende que a PGR é pela prevenção e combate ao crime organizado e transnacional, que cada vez mais tem-se estabelecido em Moçambique de forma sistemática.

‘’Devemos adoptar uma postura mais estruturada perante o crime e os agentes do crime organizado devem ser combatidos’’, disse a Procuradora.

Bucilli incentivou também a participação dos moçambicanos na luta contra o crime através de acções concretas, não permitindo que indivíduos enriqueçam repentinamente fora do quadro legal.

‘’Devemos desconfiar daquele nosso vizinho que de repente enriquece numa semana, sem fundamentações claras da proveniência da sua riqueza’’, explicou Bucilli.

Na sua opinião para enfrentar o crime organizado ‘’como raptos, homicídios, corrupção e outros, não podemos tratar os assuntos de forma comum, como se fossem crimes quaisquer. Há que fortalecer as instituições do Estado vocacionadas nesta matéria’’.

Por ultimo, Bucilli reiterou a necessidade de dotar-se capacidade humana técnico-profissional, pois, sem ela não se podem obter resultados satisfatórios nesta desenfreada luta contra o crime organizado.

Jeremias Chemane (JC)           

  

OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO

OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO
 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver a Policia de Investigação Criminal (PIC), distanciada do ministério do interior, como forma de trabalhar independente no ministério público.

A vontade foi manifestada hoje, pelo Bastonário da OAM, Tomás Timbane, durante a abertura do ano judicial, numa cerimónia que contou com presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e a procuradora geral da república, Beatriz Bucilli.

‘’Conhecemos as razões dos que querem a reforma da PIC, mas desconhecemos a motivação dos que pretendem que ela continue no Ministério do Interior. A PIC tem muitos problemas, isso todos nós sabemos. Sabemos também que não é só tirando a PIC do Ministério do Interior que esses problemas se resolverão. Não obstante, a sua subordinação ao Ministério Público é essencial para que ela exerça melhor o papel de seu auxiliar’’, disse o Bastonário.

Timbane acrescenta ainda que a existência da PIC faz mais sentido como polícia judiciária com recursos humanos capacitados, liderada por um magistrado, bem equipada, valorizada e com agentes regularmente avaliados do que quando ligada ao ministério do interior.

Para o advogado, o Estado de Direito não pode ser um simples ‘’chavão’’, mas deve condicionar e determinar a vida das pessoas, garantindo igualdade acima de tudo.

‘’Se não for a lei a nos conduzir à igualdade, vai ser o caos, pelo simples facto de que este também nos torna iguais porque igualmente vulneráveis. O caos é propiciado pela instabilidade, seja ela social, política ou militar. A instabilidade destrói o país, atrasa as conquistas que, com muito sacrifício, fomos fazendo ao longo dos anos’’, esclarece o Bastonário, acrescentando posteriormente que ‘’não deixemos que o mal triunfe’’.

O advogado é da opinião que os partidos políticos, qualquer que seja, não podem violar o Estado de Direito incentivando a violência e desestabilizando a paz e a ordem, sob pena de falhar profundamente no seu compromisso com o Estado.

‘’Os nossos corações só podem estar feridos com o clima de guerra que já ninguém disfarça. Quando um partido político se arma e combate o Estado é sinal de que estamos a falhar no que é essencial. Estamos a falhar no compromisso com o Estado de Direito. Estamos a falhar no primado da lei. Estamos a falhar na forma como queremos construir a nossa moçambicanidade. Não se constrói nacionalidade sem estrutura, sem alicerces e sem compromisso com o Estado de Direito. Não se promove a justiça com atentados ao Estado de Direito’’, asseverou Timbane.

Numa outra abordagem, o Bastonário solidarizou-se com as vítimas da seca e calamidades naturais, que tem desgraçado muitas famílias um pouco por todo o país.

‘’Os nossos corações estão com as vítimas das cheias e da seca. Trata-se de calamidades naturais, são desafios que enquanto povo podemos transpor. Só que isso só é possível em ambiente de paz. E paz é o que neste momento não temos’’, afirmou.

A abertura do ano judicial contou com centenas de participantes, provenientes dos sectores chave da justiça em Moçambique, nomeadamente, executivo, judicial e legislativo.

(AIM)
Jeremias Chemane (JC) 

CERCA DE 380.000 FAMILIAS CARENTES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ATÉ JUNHO

 

CERCA DE 380.000 FAMILIAS CARENTES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ATÉ JUNHO

Maputo, 26 de Fev  (AIM) – O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), perpectiva, pelo ciclo contínuo de calamidades naturais, que até Junho próximo perto de 380.000 famílias necessitarão de assistência alimentar.

A informação foi tornada pública pelo porta-voz do INGC, Paulo Tomás, à margem de um encontro havido hoje, em Maputo, entre o INGC, Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e a Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (DNGRH). 

Trata-se de um número que pode aumentar, pois, segundo o porta-voz, que cita as análises do INAM, o nível de precipitação continua não satisfazendo os anseios da terra, principalmente nas regiões sul e centro. 

‘’A seca prevalece um pouco por todo o país, há ainda necessidade crescente de assistir as famílias vulneráveis, nós prevemos, até o mês de Março, assistir 155 mil famílias. Temos tido a sorte de receber apoio de instituições e organizações que voluntariamente ajudam a mitigar o efeito do défice hídrico que actualmente se faz sentir’’, explicou o porta-voz.  

Tomás indica ainda que este fenómeno tem maior acentuação, em toda as províncias da região sul, e ao nível central, as províncias mais afectadas são Manica, Sofala e Tete.

Contudo, esforços estão a ser envidados pelo INGC, e numa primeira fase, ao nível da região sul, um total de 15 furos de água foram abertos em Inhambane e na mesma província, outros 105 foram reabilitados.

‘’Para além dos furos reabilitados e enraizados em Inhambane, na província de Gaza abrimos cinco furos e prevemos estender os nossos esforços, posteriormente, para as províncias de Manica e Sofala, através de um programa de assistência que neste momento vigora’’, acrescentou o porta-voz.

Por seu turno, o representante do INAM, presente no encontro, Acácio Tembe, há necessidade de continuar a se delimitar os passos subsequentes, tendo em conta que nos próximos dias cuvas intensas poderão assolar as  regiões centro e norte, e no sul há continuidade da estiagem.

‘’aumenta cada vez mais o numero de distritos vulneráveis, é necessário a gestão das calamidades atempada, tendo em conta que o processo continua e os fenómenos calamitosos verificados um pouco por todo o país, ainda continuam. 

Disse por ultimo que nas regiões centro e norte, mesmo com as chuvas verificadas, ainda se observa o fenómeno de falta de precipitação, pois, são regiões que há mais de dois meses que não chovia.

(AIM)

Jeremias Chemane (JC)    

MALAWIANOS REPATRIADOS NA ZAMBÉZIA

 

MALAWIANOS REPATRIADOS NA ZAMBÉZIA 

O serviço nacional de Migração (SENAMI) notificou hoje, em Maputo, o repatriamento, semana finda, de 21 cidadãos malawianos que se encontravam ilegalmente na província central moçambicana da Zambézia.

O SENAMI declarou ainda que Zambézia foi, nesse período, a província com maior numero de  repatriações em todo o país, com cerca de 81 por cento, seguido por Maputo com quatro, e Manica com um caso.

‘’Registamos semana finda um total de 26 repatriações por emigração clandestina em todo o país, 21 malawianos na província da Zambézia, dois tanzanianos, um swazi e um canadense na província de Maputo e um zimbabwiano em Manica, todos estavam ilegalmente em Moçambique’’, esclareceu a chefe do gabinete de comunicação do SENAMI, Rosa Lúcio.

No mesmo período, segundo a chefe, foram deportados, pelas autoridades sul-africanas, 32 cidadãos moçambicanos por permanência ilegal naquele país.

No total foi registado um movimento migratório 14.974 entradas e saídas do território nacional, o que corresponde a uma redução de 22 por cento, comparativamente à semana de 11 a 17 do corrente mês, altura em que se verificou 111.118.

‘’No âmbito do movimento migratório, neste período (que é de 18 a 24 de Fevereiro) registamos 14.974 viajantes, onde 7.839 foram entradas e 7.135 saídas, das quais os cidadaos nacionais registaram maior movimentações  com um total de 8.174, seguidos por malawianos com 2.816 e sul africanos com 1826, é uma notável redução’’, explicou.

Nesta ordem os postos de travessia com maior registo de fluxo migratório são Ressano Garcia, província de Maputo, com um total de 7.495, seguido por zóbue em Tete, com 1.317, e Cochumano igualmente em Tete, com 1.084.

E quanto a regularização documental dos mineiros, Lúcio afirma  que ‘’o processo decorre a um ritmo normal, tendo sido emitidos até o momento, cerca de 8.160 e substituídos um total de 26.763.

Lúcio aproveitou este encontro para notificar os utentes do SENAMI sobre um fenómeno que se tem registado actualmente, relacionado com as burlas levadas a cabo por cidadãos de má fé para a emissão de documentos de viagem, afirmando que ‘’todos os utentes devem procurar apenas funcionários devidamente uniformizados, evitando se deixar interpelar  por cidadãos que não estejam uniformizados’’.

Refira-se que há um caso de burla que foi registado ao nível da sede do SENAMI e se está agora a criar mecanismos para estancar este mal antes que se propague.

 Jeremias Chemane (JC)         

                

SOCIEDADADE CIVIL MARCHA EM PROL DA PAZ

SOCIEDADADE CIVIL MARCHA EM PROL DA PAZ

Maputo, 24 de Fev – A Sociedade Civil, ao nível da cidade de Maputo, organizou, hoje, uma marcha em repúdio à instabilidade político-militar, observada no país, com maior acentuação nas regiões centro e norte, onde os supostos homens armados da Renamo tem protagonizado ataques contra pessoas e bens.

A Marcha, que teve como ponto de partida a estátua Eduardo Mondlane, com destino à praça da paz, foi liderada por confissões religiosas, católica e protestantes, cujo principal apelo pendia para a tolerância paz e convivência mútua.

"Somos uma confissão religiosa e estamos aqui a pedir que todos convivamos em paz, precisamos desenvolver com a tranquilidade, paremos de ceifar vidas humanas, queremos que aquele homem que vive no mato saia e venha conviver pacificamente com os seus irmãos", explicou Edgar Muxlhanga, religioso e presidente Assembleia Municipal de Maputo. 

Francisco Matsinhe, um dos participantes da Marcha, disse estar agastado com os ataques a veículos e bens que estão sendo perpetrados ao longo da Estrada Nacional Numero 01, afirmando que para nada servem para além de gerar luto e retrocessos ao desenvolvimento.

‘’quando dois elefantes se batem o capim é que sofre, quando dois braços armados se batem o povo é que morre, são as pessoas sem nenhum recurso que perdem os seus bens, os seus familiares e se afogam no luto, é para mim repudiável o que vemos a acontecer neste país, um país que já experimentou a dura realidade da guerra, mas que parece não ter aprendido a lição’’, lamentou Matsinhe.

Disse ainda que a solução para este conflito passa pelo diálogo entre as duas partes envolvidas, nomeadamente o governo e o antigo movimento rebelde Renamo, pois, só desta forma é que se poderá evitar o número de mortes que só cresce a cada ataque perpetrado.

Os religiosos e sociedade civil no geral aproveitaram o encontro para, em uníssono, orarem pela concórdia e entendimento em Moçambique e para que seja restituída a harmonia e a tolerância, principais característica da maioria populacional.

Esta marcha reuniu diversas alas da sociedade civil, nomeadamente, organizações juvenis, da mulher, da Assembleia da Republica, confissões religiosas e cidadãos no geral.         

Jeremias Chemane (JC)               

ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA

ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA

Maputo, 23 de FEV) – A União Europeia (UE), reunida hoje, em Maputo, com membros do ministério da indústria e comércio, anunciou que, com a efetivação de um acordo de parceria económica com o sector publico privado nacional, Moçambique poderá até Junho, ter 100 por cento de isenção de taxas na exportação dos seus produtos à Europa.

O acordo prevê ainda que na importação de alguns produtos acabados as taxas poderão ser reduzidas, como forma de estabelecer uma maior liberdade de circulação de bens e serviços entre Moçambique e a Europa. 

Segundo o membro da direção geral do comércio da UE, delegado à Moçambique, Gijs Berends, o acordo tem o principal objectivo de regular as relações comerciais não só em Moçambique mas também com outros países da Africa Subsahariana, alguns dos quais as negociações já estão em fase conclusiva, tal como é o caso do Uganda e Tanzânia.

‘’Queremos adentrar Moçambique às regras de comércio mundial e esta parceria poderá trazer muitos benefícios para o país, principalmente por este estar em franco desenvolvimento, numa altura em que importar e exportar matérias-primas e produtos acabados é eminente. O acordo é assimétrico, na medida em que os produtos de Moçambique entram na Europa sem pagar nenhuma taxa, enquanto que os produtos europeus poderão pagar as devidas taxas estipuladas de acordo com a legislação do país’’, explicou Berends. 

Berends sublinhou ainda que para a preparação e elaboração das medidas protocolares do acordo, a UE disponibilizou à Moçambique um total de 1.200.000 euros, com vista a envolver os diversos sectores público-privados na elaboração de estratégias que facilitem a negociação para a implementação do mesmo.

‘’Este valor é incluído num programa da UE de facilitações comerciais, que disponibiliza-o para o sector público privado e o mesmo já está disponível e pode ser solicitado quando necessário pelas entidades envolvidas no processo e deve cobrir também a parte da assistência técnica’’, explicou.

Tal como Moçambique, cinco países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) estão envolvidos no processo de negociações para a implementação deste acordo, nomeadamente, Lesotho, Africa do Sul, Botswana, Angola e Swazilândia, e todos tem como principal instrumento de negociação as politicas comerciais vigentes ao nível da região.

Ao nível da SADC Moçambique é o único país que já tem prevista a data de assinatura do acordo, sendo que os outros estão, actualmente, a participar do processo de forma tímida. 

Em representação ao Ministério da Industria e Comércio (MIC), Maria Albertina Gomes, disse que o acordo poderá ser muito útil para o país, pois, irá facilitar o alargamento do mercado.

‘’O acordo, que será assinado ou em Gaberone ou em Bruxelas, acompanha o desenvolvimento do país, na diversificação dos produtos de importação e exportação, gera novas receitas, alargamento do mercado, acrescenta valor às exportações e cria espaço para uma maior transferência de tecnologias’’, explicou Gomes.

A representante acrescentou ainda que este acordo prevê como principais desafios a criação de uma cadeia de valor que beneficia as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) moçambicanas, a facilitação nas áreas de transporte, construção e industria.

Este acordo teve a sua origem em 2004 e deveria até 2008 ter sido implementado, mas por causa do rumo das negociações, na altura, houve uma pausa e foi retomado no ano passado, como novas ideias e novas metodologias de implementação, que criaram maior abertura para Moçambique na negociação das cláusulas.

Jeremias Chemane (JC)