DEFESA CONTA COM NOVOS QUADROS EM 2016

DEFESA CONTA COM NOVOS QUADROS EM 2016

O ministro da Defesa Nacional (MDN), Atanasio Mtumuke, empossou hoje, em Maputo, um total de cinco novos quadros que deverão iniciar as suas actividades próximo ano.

Trata-se de Carlos Mucanissa, nomeado director nacional de educação cívica e patriótica, Agostinho Mavanga, empossado ao cargo de director nacional de estudos e planificação, José Almoço assume o cargo de director nacional de tecnologia e informação, Natércia Mabote indicada como assessora do ministro para área económica e Bernardo Nakatembo, nomeado chefe do sector de comunicação e imagem.

Mtumuke instou aos recém-empossados a implementarem uma gestão criteriosa e transparente dos recursos humanos, materiais e financeiros das instituições que passam a dirigir, contribuindo para a materialização dos objectivos estratégicos do Programa Quinquenal do Governo (PQG), insistindo que os novos dirigentes devem unir esforços para acelerar o processo de reforma institucional, tendo como princípios, o respeito, a humildade e eficiência.

"Este acto insere-se no quadro da implementação do novo estatuto orgânico do MDN, recentemente, aprovado, no âmbito da restruturação organizacional das instituições publicas do nosso país, com vista a fazer corresponder o quadro de pessoal À nova orgânica e imprimir maior dinamismo para o alcance das metas estabelecidas pelo governo, no novo ciclo de governação 2015-2019", explicou o ministro.

Para o ministro, no exercício das suas funções, será imprescindível, para os empossados, incrementar o processo de reforma institucional, tendo em conta as responsabilidades que lhes são incumbidas, garantindo a continuidade e melhoramento da formação, infra-estruturas, logística e saúde militar. 

"Nesta perspectiva, exortamos para que  esta direcção saiba verdadeiramente articular os mecanismos necessários para disseminar, em especial nas FDS, valores de patriotismo, para que eles continuem a ser uma referência e uma verdadeira escola de cidadania, de promoção da auto-estima, da paz e de consolidação da unidade nacional", acrescentou o ministro.

Por seu turno, os recém-empossados são unanimes em afirmar que estão perante um desafio que deve ser olhado com coragem, pois, será enfrentado em nome da pátria e de todos os moçambicanos.

"os desafios são grandes  e estamos cientes de que esta é uma nova missão, que deverá ser agarrada com dinamismo e brio profissional, como forma de garantir que as funções que nos foram incumbidas sejam executadas  atempadamente e dignifiquem a nossa nomeação", disse, Carlos Mucanissa, um dos empossados.      

Com a excepção dos cargos de director nacional de estudos e planificação, e de assessor do ministro para área económica, todos as posições que os empossados ocuparão são áreas novas no Ministério da Defesa Nacional. 

Jeremias Chemane (JC)

MDN VAI PENALIZAR JOVENS QUE NÃO ADERIREM AO RECENSEAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO

MDN VAI PENALIZAR JOVENS QUE NÃO ADERIREM AO RECENSEAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO

Maputo, 30 Dez (AIM) – O Ministério da Defesa Nacional (MDN), através do Director Nacional de Recursos Humanos, Edgar Cossa, declarou que todos os jovens com idade para carreira militar (18-35 anos), com destaque para os que próximo ano completam 18 anos, são obrigados a se recensearem a partir do dia 02 de janeiro próximo, sob pena de lhes serem aplicadas sanções nos termos da lei.

A declaração foi feita hoje, em Maputo, durante a conferência de imprensa concedida para esclarecimentos gerais sobre o recenseamento, e para o anúncio oficial da data do lançamento oficial da cerimónia, que é no dia 06 de Janeiro de 2016 n distrito de Dondo, província central de Sofala, sob direcção do ministro de tutela, Atanásio Mtumuke.

"Nos termos da lei, o cidadão que não se apresentar ao recenseamento militar e não regularizar a sua situação militar, é considerado faltoso ao recenseamento militar e fica sujeito a sanções nos termos da lei". Disse Cossa.

O director sublinhou ainda que para o próximo ano, o MDN prevê recensear no mínimo 170 mil jovens de ambos os sexos, mas garante que o recenseamento militar não significa, em nenhum momento, integração nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança Nacionais (FDS), pois, para isso, há uma série de testes e provas a cumprir para o efeito. 

"Recensear não significa integração nas fileiras, não estamos a afirmar que os indivíduos serão integrados, os cidadãos estão a aderir ao recenseamento, como forma de cumprir o seu dever patriótico para garantir a segurança do país. Para a integração nas fileiras das FDS estas pessoas deverão enfrentar testes e passarão por uma selecção", esclareceu o director.

De acordo com o último senso populacional do Instituto Nacional de Estatística (INE - 2007), anualmente, cerca de 550 mil jovens em Moçambique atingem os 18 anos de idade, o que significa que, se todos aderissem ao recenseamento, a meta mínima estabelecida pelo MDN poderia triplicar.     

Para Cossa, a participação das famílias na mobilização dos seus membros para a adesão ao serviço militar é essencial para o sucesso do objectivo.

"Apelamos a todos a não deixarem de se recensear, este apelo é extensivo as famílias, que assumem um importante papel mobilizador, e aos moçambicanos na diáspora, apelamos também que procurem as missões diplomáticas para se recensearem", exortou.

No total, estão disponíveis, no país inteiro, um total de 800 postos fixos e cerca de 200 postos móveis para efectivar o processo do recenseamento militar, dai que, para o MDN, não se justifica que as pessoas não se recenseiem.

O processo do recenseamento militar obrigatório, deverá se estender até o dia 28 de Fevereiro do próximo ano, mas, de acordo com o MDN, não se deve deixar o registro para ultima hora.                

Jeremias Chemane (JC)          

TOLERÂNCIA ZERO AOS VICIADORES DA BALANÇA

TOLERÂNCIA ZERO AOS VICIADORES DA BALANÇA

A polícia municipal da cidade de Maputo declarou hoje, tolerância zero aos comerciantes que viciam as balanças para roubar os munícipes que compram os seus produtos, principalmente alimentares, uma situação que tem vindo a notabilizar-se cada vez mais nesta época da quadra festiva. 

De acordo com as autoridade municipais, esta situação tem sido mais frequente nos principais mercados da urbe, com destaque para o grossista do Zimpeto, Malanga e Fajardo, por isso, o aumento da equipe de fiscalização e vigilância nesses locais.

"Estamos a sensibilizar, tanto os vendedores assim como os munícipes para não roubarem e nem permitirem que sejam roubados, através da viciação de balanças, uma prática que viola a postura municipal e a segurança do consumidor", disse a técnica de educação cívica da polícia municipal, Lurdes Humberto, prometendo que as campanhas serão cada vez mais intensificadas e os prevaricadores serão responsabilizados com suspensão das actividades.

Como forma de continuar apelar a observância das boas práticas comerciais, Humberto disse que as autoridades estão a levar a cabo uma campanha de sensibilização dos comerciantes e munícipes através de panfletos e megafones com mensagens que apelam a denúncia das práticas ilícitas e proíbem o uso de balanças facilmente viciáveis, recomendando principalmente o uso da balança eletrónica e de equilíbrio. 

"Estamos a aumentar a presença policial em quase todos os mercados da urbe, para garantir que as boas práticas, que vão de encontro com a postura municipal sejam observadas. As nossas campanhas de sensibilização, através da distribuição de panfletos e apelos com o uso de megafones, tem em visto alertar os compradores para denunciarem actos de roubo perpetrados por esses comerciantes, apelamos também a verificação do prazo de validade dos produtos que compram.

E no que diz respeito a poluição sonora, que tem sido prática assídua nesta época do ano a polícia municipal diz também que deve haver uma moderação, não se aderindo a práticas que perturbem a tranquilidade do vizinho e dos locais públicos  

"Aos automobilistas com carros barulhentos a policia apela a contenção, para evitar o parqueamento, alias, só na semana finda, foram fiscalizadas 2257 viaturas e passadas 519 multas, sendo que deste numero 87 foram actuadas por causa da poluição sonora".

Um total de 85 estabelecimentos comerciais viram-se encerradas por causa da poluição sonora.

Outro mal combatido pelas autoridades municipais é o encurtamento de rotas por parte dos transportadores semi-colectivos.

"Apelamos aos automobilistas para que evitem o encurtamento de rotas, pois esses actos podem incorrer a multas diversas, que partem dos mil meticais, um valor que agrava em casos de reincidência, podendo o condutor perder a sua carta de condução ou ficar inibido de conduzir por um período não inferior a 6 meses, um prazo que se estende consoante a gravidade da infracção". Disse Humberto.

Jeremias Chemane

AGENTES ECONÓMICOS SÃO MOTORES DE DESENVOLVIMENTO

AGENTES ECONÓMICOS SÃO MOTORES DE DESENVOLVIMENTO

O novo administrador do distrito de Marracuene, província de Maputo, Avelino Pinto Muchine, empossado no passado mês de Novembro, disse hoje, naquele ponto do país que os agentes económicos locais são os principais motores de desenvolvimento, por isso, devem ser encorajados pelo governo.

Muchine, que falava durante o seu primeiro encontro com a Associação dos Agentes Económicos de Marracuene (AGEM) e visitava os principais pontos turísticos e polos de desenvolvimento do distrito, ficou a conhecer os principais problemas que assolam os empresários que desenvolvem o local, com destaque para os do sector do turismo e da agro-pecuária, num evento que contou com a presença dos membros do governo provincial e chefes de localidades.

"Estamos disponíveis a trabalhar para o bem-estar do distrito, queremos que este ponto do país esteja cada vez mais desenvolvido e para isso contamos com o apoio do sector privado, dos agentes económicos, pois, são os principais motores do desenvolvimento. Sabemos que enfrentam diversas dificuldades, mas reiteramos a nossa abertura para solucionar e garantir que operem como deve ser, em conformidade com a lei moçambicana", disse Muchine.

Vários são os aspectos levantados, mas dentre estes, quatro são o dilema principal dos investidores, nomeadamente, a segurança, o fornecimento de água e energia, a invasão de espaço e a burocracia administrativa na tramitação de processos para a implantação dos empreendimentos e licenciamento de actividades.

Para o administrador, estes problemas são solúveis através de medidas alternativas, que devem ser criadas a partir da interacção entre o governo e os agentes económicos.

"No que diz respeito a segurança, nós estamos a trabalhar com a polícia, por isso estamos aqui com o comandante distrital, pois, percebemos que o volume de investimentos e a demanda de terra tem propiciado a origem de alguns fenómenos de criminalidade, o que é bastante negativo, e quanto a energia esse é um problema de praticamente todo o país deve ser solucionado através de medidas alternativas que sejam viáveis para as vossas actividades", acrescentou o administrador.    

Um dado importante levantado pelo recente administrador está relacionado com o aproveitamento de terra, tendo afirmado que "os conflitos de terra eclodem quando a terra não é usada, quem tem DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) deve usar o seu espaço efectivamente, se do momento não tem a capacidade de levantar um determinado empreendimento deve no mínimo activar a área com um certa actividade temporária, como forma de manifestar a sua presença".

Durante a visita a um dos polos de desenvolvimento, o novo administrador ficou particularmente fascinado com o centro de criação de frangos de Marracuene, denominado "Asas Brancas", muito por causa do investimento feito, contabilizado em mais de 30 milhões de dólares norte-americanos, e pelo equipamento usado, que em toda África, Moçambique é o único país a ter. 

De acordo com o proprietário do empreendimento, João Rosão, só nesta fase piloto a empresa tem capacidade de produzir mensalmente 80 mil frangos que serão abastecidos ao mercado nacional, um número que poderá se replicar dez vezes com a conclusão do projecto, que acontece a medida em que se acresce a demanda.

"Só no período da quadra festiva, prevemos entregar ao matadouro 50 toneladas de frango, como teste para uma posterior parceria, e acreditamos que com o fim do projecto teremos capacidade suficiente para abastecer o mercado, principalmente nesta zona sul", esclareceu Rosao.          

                    

A margem de falha do equipamento usado é bastante reduzida, mas precisa de energia eléctrica constante, por causa do sistema computadorizado, avaliado em três milhões de dólares, e por si só informa passo a passo o crescimento, a nutrição e o estado de saúde das aves.

Nesta fase, Rosão acredita que o estabelecimento pode trabalhar lado a lado com as universidades e centros de pesquisa nacionais, como forma de capacitar os moçambicanos ligados a agricultura e pecuária em matéria de criação de aves com uso de tecnologia de ponta.

"Estamos numa fase em queremos pessoas ligadas as universidades e centros de pesquisa para virem cá e se inteirarem do nosso sistema, pois Moçambique é o terceiro país a nível mundial a usar, este sistema que é duma eficiência tal que informa todos os estágio de vida dos animais, sem contar que estamos a estudar melhores mecanismos de reaproveitar o estrumo produzido para o sector agrícola". explicou Rosão.

Tal como este, vários outros projectos de alta rentabilidade estão a ser implementados em Marracuene, e que, segundo a AGEM, precisam de uma pronta resposta por parte da administração, no que tange ao licenciamento e posse, pois o acúmulo e morosidade dos processos gera transtorno aos empresários e cria uma onda de receio ao investimento.  

O novo administrador foi empossado a 17 de Novembro último, pelo despacho ministerial da ministra da administração estatal e função pública, Carmelita Namashulua, para dirigir os destinos do distrito e tentar harmonizar e solucionar os principais problemas que enfermam aquele ponto do país, que tem registrado um índice de desenvolvimento bastante acelerado e, por isso, alvo de muito procura, o que origina conflitos diversos.

Jeremias Chemane (JC)