MAIS DE 300 INDIVÍDUOS DETIDOS EM CONEXÃO COM CAÇA FURTIVA EM 2015

MAIS DE 300 INDIVÍDUOS DETIDOS EM CONEXÃO COM CAÇA FURTIVA EM 2015

O Ministro moçambicano da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, anunciou hoje, em Maputo, que, durante o ano passado, foram detidos mais de 300 cidadãos nacionais, mandantes e subordinados, conectados à caça furtiva, um mal que tem dizimado milhares de animais bravios, com destaque para os elefantes e rinocerontes. 

A declaração surge no âmbito da comemoração do dia internacional da fauna bravia, que hoje se assinala, numa altura em que, só na família dos elefantes, mais de 50 por cento desta população animal foi extinta nos últimos 20 anos em operações furtivas, restando actualmente apenas cerca de 10 mil destes paquidermes em todo o território moçambicano.  

‘’Os esforços para reverter o cenário da caça furtiva tem sido assinalável, só em 2015, foram detidos também 20 traficantes de cornos e pontas de elefantes. Neste momento o governo está a trabalhar para criar mecanismo com vista ao agravamento das penas aos caçadores furtivos que são na verdade agressores ambientais’’, acrescentou Correia.

Segundo Correia, ainda no ano passado, foram contabilizados 300 elefantes recém-nascidos no território nacional, contra 380 abatidos no mesmo período, o que significa que, graças aos furtivos, mais elefantes morrem do que nascem em Moçambique. 

‘’Em 2014 perdemos mais de 500 elefantes e só nasceram cerca de 250, o que significa que o gráfico de recuperação da população dos elefantes é positivo e o objectivo é continuar a proteger estes animais, como forma de ajudar a sua multiplicação’’, adicionou Correia.  

O Ministro indicou ainda que quanto aos rinocerontes não se pode avançar muito, pois estes animais, nas suas duas espécies (Brancos e pretos), estão praticamente extintos no país, embora haja tentativas de recuperar a sua existência através de alguns focos, principalmente no parque nacional do Limpopo, onde alguns desses paquidermes emigram da vizinha Africa do Sul para o lado de Moçambique.    

Por ultimo o ministro indicou ainda as Reservas de Tete e Niassa, como sendo as mais vulneráveis, quando o assunto é caça furtiva, pois, ainda registam-se grandes fragilidades no que tange à fiscalização e o conflito Homem-fauna bravia é ainda crítico.  

Ainda sobre os elefantes, o biólogo Carlos Bento, que falava numa entrevista, mostrou a sua descrença em relação aos dados apresentados por Correira, afirmando que a população de elefantes em Moçambique não passa de cinco mil e o fenómeno da caça furtiva está ainda longe do desejado.

‘’Há cinco anos tínhamos cerca de 20 mil elefantes e agora temos quase cinco mil e se calhar, hoje estamos a quatro mil e poucos, porque os furtivos estão com gana de enriquecimento fácil, prejudicando assim toda uma economia’’, disse o biólogo.

Bento acrescenta ainda que em Moçambique, dados estatísticos indicam que por dia são abatidos em média oito elefantes, o que é torna o cenário ainda mais alarmante aos olhos dos defensores do ambiente e da sociedade no geral.

Para o biólogo, não se pode apenas falar de elefantes e rinocerontes, pois, desta forma se está a negligenciar os outros animais que fazem também parte da fauna selvagem, e são também alvo de perseguição dos furtivos.  

‘’Há um outro grupo que é pouco falado, mas que também é vulnerável, é o grupo dos carnívoros, pouco falado porque em Moçambique estão em pouco número. São animais que também são perseguidos pelos furtivos por terem materiais considerados valiosos, tal como é o caso da pele que os furtivos conseguem colocar no mercado ilegal para o comércio’’, disse o Biólogo.

O director geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) é também da opinião que o abate de animais pelos caçadores furtivos, com destaque para os elefantes e rinocerontes, é ainda bastante forte, a accão dos caçadores tem estado a retroceder os esforços levados a cabo pelo governo e parceiros para a erradicação deste mal.

‘’No nosso país a incursão dos furtivos é muito forte, temos estado a envidar esforços com outros  governos, com destaque para o sul-africano, porque este crime é de caracter transfronteiriço. Do lado do governo temos notado um interesse em ajudar, e como prova criou-se a polícia de fiscalização, que tem sido útil no processo de fiscalização das áreas de conservação, estamos satisfeitos em notar que há evolução no combate’’, explicou o director.              

Contudo, Moçambique é ainda considerado um dos países com boa visibilidade em termos de áreas de conservação, pois, cerca de 25 por cento do seu território é reservado às áreas de proteção da vida selvagem, ou seja, à fauna bravia.

As cerimónias de comemoração do dia internacional da caça furtiva contaram com a presença do ministro da educação e desenvolvimento humano, Jorge Ferrão, membros do MITADER, polícia de fiscalização e ANAC.

Jeremias Chemane (JC)          

NYUSI NÃO QUER FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS NO ESTADO

NYUSI NÃO QUER FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS NO ESTADO

 

O presidente da Republica, Filipe Nyusi, manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver culpabilizados todos os funcionários do Estado envolvidos em acções corruptas, como forma de desencorajar a corrupção nas instituições estatais.

Nyusi, que falava hoje, em Maputo, durante a abertura do ano judicial, uma cerimonia que contou com a presença de diversas individualidades ligadas à justiça em Moçambique, com destaque para o Bastonário da Ordem dos Advogados (OAM), Tomás Timbane e da Procuradora Geral (PGR), Beatriz Bucilli, disse que este é um mal que deve ser combatido por todos, através de accões conjuntas.

‘’Temos que combater o crime organizado, e não permitir que os funcionários do Estado, através da corrupção estejam envolvidos no crime organizado em Moçambique. O combate ao crime organizado deve ser levado a cabo de forma conjunta, com a participação de todos os moçambicanos, não se pode admitir que os funcionários públicos sejam os mais corruptos’’, disse o Estadista.

Disse ainda que (tal como a OAM) pretende ver a Policia de Investigação Criminal (PIC) reformada e restruturada, como forma de melhorar as suas formas de actuação no combate ao crime.

‘’Queremos uma restruturação urgente na PIC, com vista a melhorar as suas formas de combate ao crime organizado no país’’, disse.

Por seu Turno, Beatriz Bucilli também defende que a PGR é pela prevenção e combate ao crime organizado e transnacional, que cada vez mais tem-se estabelecido em Moçambique de forma sistemática.

‘’Devemos adoptar uma postura mais estruturada perante o crime e os agentes do crime organizado devem ser combatidos’’, disse a Procuradora.

Bucilli incentivou também a participação dos moçambicanos na luta contra o crime através de acções concretas, não permitindo que indivíduos enriqueçam repentinamente fora do quadro legal.

‘’Devemos desconfiar daquele nosso vizinho que de repente enriquece numa semana, sem fundamentações claras da proveniência da sua riqueza’’, explicou Bucilli.

Na sua opinião para enfrentar o crime organizado ‘’como raptos, homicídios, corrupção e outros, não podemos tratar os assuntos de forma comum, como se fossem crimes quaisquer. Há que fortalecer as instituições do Estado vocacionadas nesta matéria’’.

Por ultimo, Bucilli reiterou a necessidade de dotar-se capacidade humana técnico-profissional, pois, sem ela não se podem obter resultados satisfatórios nesta desenfreada luta contra o crime organizado.

Jeremias Chemane (JC)           

  

OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO

OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO
 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver a Policia de Investigação Criminal (PIC), distanciada do ministério do interior, como forma de trabalhar independente no ministério público.

A vontade foi manifestada hoje, pelo Bastonário da OAM, Tomás Timbane, durante a abertura do ano judicial, numa cerimónia que contou com presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e a procuradora geral da república, Beatriz Bucilli.

‘’Conhecemos as razões dos que querem a reforma da PIC, mas desconhecemos a motivação dos que pretendem que ela continue no Ministério do Interior. A PIC tem muitos problemas, isso todos nós sabemos. Sabemos também que não é só tirando a PIC do Ministério do Interior que esses problemas se resolverão. Não obstante, a sua subordinação ao Ministério Público é essencial para que ela exerça melhor o papel de seu auxiliar’’, disse o Bastonário.

Timbane acrescenta ainda que a existência da PIC faz mais sentido como polícia judiciária com recursos humanos capacitados, liderada por um magistrado, bem equipada, valorizada e com agentes regularmente avaliados do que quando ligada ao ministério do interior.

Para o advogado, o Estado de Direito não pode ser um simples ‘’chavão’’, mas deve condicionar e determinar a vida das pessoas, garantindo igualdade acima de tudo.

‘’Se não for a lei a nos conduzir à igualdade, vai ser o caos, pelo simples facto de que este também nos torna iguais porque igualmente vulneráveis. O caos é propiciado pela instabilidade, seja ela social, política ou militar. A instabilidade destrói o país, atrasa as conquistas que, com muito sacrifício, fomos fazendo ao longo dos anos’’, esclarece o Bastonário, acrescentando posteriormente que ‘’não deixemos que o mal triunfe’’.

O advogado é da opinião que os partidos políticos, qualquer que seja, não podem violar o Estado de Direito incentivando a violência e desestabilizando a paz e a ordem, sob pena de falhar profundamente no seu compromisso com o Estado.

‘’Os nossos corações só podem estar feridos com o clima de guerra que já ninguém disfarça. Quando um partido político se arma e combate o Estado é sinal de que estamos a falhar no que é essencial. Estamos a falhar no compromisso com o Estado de Direito. Estamos a falhar no primado da lei. Estamos a falhar na forma como queremos construir a nossa moçambicanidade. Não se constrói nacionalidade sem estrutura, sem alicerces e sem compromisso com o Estado de Direito. Não se promove a justiça com atentados ao Estado de Direito’’, asseverou Timbane.

Numa outra abordagem, o Bastonário solidarizou-se com as vítimas da seca e calamidades naturais, que tem desgraçado muitas famílias um pouco por todo o país.

‘’Os nossos corações estão com as vítimas das cheias e da seca. Trata-se de calamidades naturais, são desafios que enquanto povo podemos transpor. Só que isso só é possível em ambiente de paz. E paz é o que neste momento não temos’’, afirmou.

A abertura do ano judicial contou com centenas de participantes, provenientes dos sectores chave da justiça em Moçambique, nomeadamente, executivo, judicial e legislativo.

(AIM)
Jeremias Chemane (JC) 

CERCA DE 380.000 FAMILIAS CARENTES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ATÉ JUNHO

 

CERCA DE 380.000 FAMILIAS CARENTES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ATÉ JUNHO

Maputo, 26 de Fev  (AIM) – O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), perpectiva, pelo ciclo contínuo de calamidades naturais, que até Junho próximo perto de 380.000 famílias necessitarão de assistência alimentar.

A informação foi tornada pública pelo porta-voz do INGC, Paulo Tomás, à margem de um encontro havido hoje, em Maputo, entre o INGC, Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e a Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (DNGRH). 

Trata-se de um número que pode aumentar, pois, segundo o porta-voz, que cita as análises do INAM, o nível de precipitação continua não satisfazendo os anseios da terra, principalmente nas regiões sul e centro. 

‘’A seca prevalece um pouco por todo o país, há ainda necessidade crescente de assistir as famílias vulneráveis, nós prevemos, até o mês de Março, assistir 155 mil famílias. Temos tido a sorte de receber apoio de instituições e organizações que voluntariamente ajudam a mitigar o efeito do défice hídrico que actualmente se faz sentir’’, explicou o porta-voz.  

Tomás indica ainda que este fenómeno tem maior acentuação, em toda as províncias da região sul, e ao nível central, as províncias mais afectadas são Manica, Sofala e Tete.

Contudo, esforços estão a ser envidados pelo INGC, e numa primeira fase, ao nível da região sul, um total de 15 furos de água foram abertos em Inhambane e na mesma província, outros 105 foram reabilitados.

‘’Para além dos furos reabilitados e enraizados em Inhambane, na província de Gaza abrimos cinco furos e prevemos estender os nossos esforços, posteriormente, para as províncias de Manica e Sofala, através de um programa de assistência que neste momento vigora’’, acrescentou o porta-voz.

Por seu turno, o representante do INAM, presente no encontro, Acácio Tembe, há necessidade de continuar a se delimitar os passos subsequentes, tendo em conta que nos próximos dias cuvas intensas poderão assolar as  regiões centro e norte, e no sul há continuidade da estiagem.

‘’aumenta cada vez mais o numero de distritos vulneráveis, é necessário a gestão das calamidades atempada, tendo em conta que o processo continua e os fenómenos calamitosos verificados um pouco por todo o país, ainda continuam. 

Disse por ultimo que nas regiões centro e norte, mesmo com as chuvas verificadas, ainda se observa o fenómeno de falta de precipitação, pois, são regiões que há mais de dois meses que não chovia.

(AIM)

Jeremias Chemane (JC)    

MALAWIANOS REPATRIADOS NA ZAMBÉZIA

 

MALAWIANOS REPATRIADOS NA ZAMBÉZIA 

O serviço nacional de Migração (SENAMI) notificou hoje, em Maputo, o repatriamento, semana finda, de 21 cidadãos malawianos que se encontravam ilegalmente na província central moçambicana da Zambézia.

O SENAMI declarou ainda que Zambézia foi, nesse período, a província com maior numero de  repatriações em todo o país, com cerca de 81 por cento, seguido por Maputo com quatro, e Manica com um caso.

‘’Registamos semana finda um total de 26 repatriações por emigração clandestina em todo o país, 21 malawianos na província da Zambézia, dois tanzanianos, um swazi e um canadense na província de Maputo e um zimbabwiano em Manica, todos estavam ilegalmente em Moçambique’’, esclareceu a chefe do gabinete de comunicação do SENAMI, Rosa Lúcio.

No mesmo período, segundo a chefe, foram deportados, pelas autoridades sul-africanas, 32 cidadãos moçambicanos por permanência ilegal naquele país.

No total foi registado um movimento migratório 14.974 entradas e saídas do território nacional, o que corresponde a uma redução de 22 por cento, comparativamente à semana de 11 a 17 do corrente mês, altura em que se verificou 111.118.

‘’No âmbito do movimento migratório, neste período (que é de 18 a 24 de Fevereiro) registamos 14.974 viajantes, onde 7.839 foram entradas e 7.135 saídas, das quais os cidadaos nacionais registaram maior movimentações  com um total de 8.174, seguidos por malawianos com 2.816 e sul africanos com 1826, é uma notável redução’’, explicou.

Nesta ordem os postos de travessia com maior registo de fluxo migratório são Ressano Garcia, província de Maputo, com um total de 7.495, seguido por zóbue em Tete, com 1.317, e Cochumano igualmente em Tete, com 1.084.

E quanto a regularização documental dos mineiros, Lúcio afirma  que ‘’o processo decorre a um ritmo normal, tendo sido emitidos até o momento, cerca de 8.160 e substituídos um total de 26.763.

Lúcio aproveitou este encontro para notificar os utentes do SENAMI sobre um fenómeno que se tem registado actualmente, relacionado com as burlas levadas a cabo por cidadãos de má fé para a emissão de documentos de viagem, afirmando que ‘’todos os utentes devem procurar apenas funcionários devidamente uniformizados, evitando se deixar interpelar  por cidadãos que não estejam uniformizados’’.

Refira-se que há um caso de burla que foi registado ao nível da sede do SENAMI e se está agora a criar mecanismos para estancar este mal antes que se propague.

 Jeremias Chemane (JC)