ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA

ATÉ JUNHO MOÇAMBIQUE PODERÁ TER TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPORTAÇÃO PARA EUROPA

Maputo, 23 de FEV) – A União Europeia (UE), reunida hoje, em Maputo, com membros do ministério da indústria e comércio, anunciou que, com a efetivação de um acordo de parceria económica com o sector publico privado nacional, Moçambique poderá até Junho, ter 100 por cento de isenção de taxas na exportação dos seus produtos à Europa.

O acordo prevê ainda que na importação de alguns produtos acabados as taxas poderão ser reduzidas, como forma de estabelecer uma maior liberdade de circulação de bens e serviços entre Moçambique e a Europa. 

Segundo o membro da direção geral do comércio da UE, delegado à Moçambique, Gijs Berends, o acordo tem o principal objectivo de regular as relações comerciais não só em Moçambique mas também com outros países da Africa Subsahariana, alguns dos quais as negociações já estão em fase conclusiva, tal como é o caso do Uganda e Tanzânia.

‘’Queremos adentrar Moçambique às regras de comércio mundial e esta parceria poderá trazer muitos benefícios para o país, principalmente por este estar em franco desenvolvimento, numa altura em que importar e exportar matérias-primas e produtos acabados é eminente. O acordo é assimétrico, na medida em que os produtos de Moçambique entram na Europa sem pagar nenhuma taxa, enquanto que os produtos europeus poderão pagar as devidas taxas estipuladas de acordo com a legislação do país’’, explicou Berends. 

Berends sublinhou ainda que para a preparação e elaboração das medidas protocolares do acordo, a UE disponibilizou à Moçambique um total de 1.200.000 euros, com vista a envolver os diversos sectores público-privados na elaboração de estratégias que facilitem a negociação para a implementação do mesmo.

‘’Este valor é incluído num programa da UE de facilitações comerciais, que disponibiliza-o para o sector público privado e o mesmo já está disponível e pode ser solicitado quando necessário pelas entidades envolvidas no processo e deve cobrir também a parte da assistência técnica’’, explicou.

Tal como Moçambique, cinco países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) estão envolvidos no processo de negociações para a implementação deste acordo, nomeadamente, Lesotho, Africa do Sul, Botswana, Angola e Swazilândia, e todos tem como principal instrumento de negociação as politicas comerciais vigentes ao nível da região.

Ao nível da SADC Moçambique é o único país que já tem prevista a data de assinatura do acordo, sendo que os outros estão, actualmente, a participar do processo de forma tímida. 

Em representação ao Ministério da Industria e Comércio (MIC), Maria Albertina Gomes, disse que o acordo poderá ser muito útil para o país, pois, irá facilitar o alargamento do mercado.

‘’O acordo, que será assinado ou em Gaberone ou em Bruxelas, acompanha o desenvolvimento do país, na diversificação dos produtos de importação e exportação, gera novas receitas, alargamento do mercado, acrescenta valor às exportações e cria espaço para uma maior transferência de tecnologias’’, explicou Gomes.

A representante acrescentou ainda que este acordo prevê como principais desafios a criação de uma cadeia de valor que beneficia as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) moçambicanas, a facilitação nas áreas de transporte, construção e industria.

Este acordo teve a sua origem em 2004 e deveria até 2008 ter sido implementado, mas por causa do rumo das negociações, na altura, houve uma pausa e foi retomado no ano passado, como novas ideias e novas metodologias de implementação, que criaram maior abertura para Moçambique na negociação das cláusulas.

Jeremias Chemane (JC)   

  

ESTRANGEIROS INTERDITOS DE ENTRAR EM MOÇAMBIQUE

ESTRANGEIROS INTERDITOS DE ENTRAR EM MOÇAMBIQUE 

 

Um total de 22 cidadãos estrangeiros foram interditos de entrar em Moçambique, em causa está a falta de clareza no seu propósito de visita ao país.

A informação foi tornada pública hoje, em Maputo, pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), durante um encontro com jornalistas, onde adiantou-se que maioria destes são de origem somali, com um total de 13, seguido por três senegaleses, dois nigerianos, um angolano, um norte-americano, um português e um britânico.

De acordo com a chefe do gabinete de relações públicas do SENAMI, Rosa Lúcio, todas estas interdições ocorreram de 11 a 17 do corrente mês, altura em que o movimento migratório registou um total de 115.118 entradas e saídas do território nacional.

‘’No âmbito do movimento migratório, neste período (que é de 11 a 17 de Fevereiro) registaram 115.118 viajantes, onde 29.368 são nacionais e 27.745 estrangeiros que entraram em Moçambique e 32.384 nacionais e 25.621 estrangeiros que saíram do país’’, disse Lúcio.

Os cidadãos nacionais lideram a lista de movimentações migratórias (entradas e saídas), seguidos pelos sul-africanos, malawianos e zimbabueanos.

‘’As nacionalidades mais destacadas nas entradas e saídas são: moçambicana, 65.798, sul-africana, 16.627, malawiana, 11431 e zimbabwiana com 8.569, só estas quatro compostas totalizam um total de 102.425 viajantes que entraram e saíram do país neste período’’, explicou Lúcio.

Por motivos de imigração clandestina, nas regiões sul e centro, a chefe adiantou que 25 cidadãos estrangeiros foram obrigados a deixar o país, com destaque para os malawianos, liderando a lista com 23 repatriações.

‘’Só em Nampula foram deportados 54 cidadãos e em Niassa três, todos malawianos’’, acrescentou.

No tange a legalidade documental dos mineiros moçambicanos na Africa do sul cerca de sete mil ainda carecem de legalização, um numero que tende cada vez mais a reduzir.

‘’No que tange a emissão e substituição de documentos de mineiros, o processo decorre a um ritmo normal, tendo sido emitidos até o momento, cerca de 8.023 e substituídos um total de 26.566, sendo que a meta é atingir os 33.555 documentos registados como  problemáticos.

Refira-se que a esta campanha de legalização documental dos mineiros tem surtido resultados positivos, dada a colaboração dos visados, sendo que, só nesta semana, um total de 4.472 documentos foram devidamente legalizados.

Jeremias Chemane (JC)                                                 

CANADÁ INTERESSADO EM ALARGAR COOPERAÇÃO EMPRESARIAL COM MOÇAMBIQUE

CANADÁ INTERESSADO EM ALARGAR COOPERAÇÃO EMPRESARIAL COM MOÇAMBIQUE

A camada empresarial do Canadá manifestou hoje, através da sua embaixada em Maputo, que pretende alargar as áreas de cooperação com Moçambique, com enfoque nos sectores da indústria extrativa, engenharia civil, petróleo e gás e procurement.

Para além destas áreas, Canadá pretende ainda, continuar a catapultar a educação e a saúde em Moçambique, sectores que desde o ano de 2003, já apoiou em mais de 1 bilião de dólares norte-americanos.

De acordo com o conselheiro comercial para Moçambique, Alexandre Côté, que falava numa conferência de imprensa, com vista a preparar o grande encontro de negócios Moçambique-Canada no dia 18 do corrente mês, para além das áreas já identificadas como potenciais para o investimento, os canadenses estão inteiramente interessados em, juntamente com os empresários nacionais, identificar outros sectores ainda não referenciados.

‘’O principal objectivo deste encontro é discutir com os empresários nacionais para identificar as melhores áreas para o investimento, como forma de alargar a nossa estrutura empresarial em Moçambique. Temos muita experiencia em áreas como a mineração, a industria extrativa no geral e fornecemos serviços diversos para o sector do oil and gas (petróleo e gás), que é uma das áreas em que temos várias empresas que conhecem muito bem e podem trabalhar em Moçambique’’, explicou Côté.

Disse ainda que o Canada tem capacidade de investir no sector agrícola em Moçambique disponibilizando diversos produtos, com destaque para os fertilizantes de qualidade internacional produzidos por este país norte-americano.

Côté acredita que os empresários Canadenses pretendem investir em Moçambique por vários motivos, destacando os amplos Jazigos de petróleo, gás, recursos minerais, fertilidade da terra e hidrografia que existem no país tornando-o detentor de uma maior riqueza natural comparativamente a muitos países africanos e não só.

Pela economia do Canada ser baseada maioritariamente nos sectores de minerais, petrolífero, gás natural, agricultara e pesca, o conselheiro defende que o sector empresarial Canadense tem o potencial de transferir a experiencia acumulada para Moçambique, tal como aconteceu noutros países africanos, nomeadamente, Congo e Madagáscar, que agora tem esses sectores como uma das principais fontes de rendimento.

‘’Estes sectores são os que mais podemos apostar, pois, temos uma base empírica muito forte e já compartilhamos e apoiamos muitos países africanos, o que fez com que as nossas parcerias se tornassem cada vez mais fortes e interligadas, temos a particularidade de formar quadros africanos no Canadá para tornar o recurso humano local ainda mais capaz’’, explicou o Conselheiro.

Uma das principais agendas, actualmente, está ligada à persuasão dos agentes público-privados nacionais para apoiarem esta iniciativa de investimento e expansão de negócios dos Canadenses. Para isso, uma delegação, que será composta por um máximo de 10 membros, provenientes de diversas instituições moçambicanas, deverá visitar o Canadá nos próximos tempos para conhecer os principais polos de desenvolvimento daquele país, com destaque para as cidades de Toronto, Ottawa e Montreal.

Em África, O Canadá já investiu, só no sector mineiro, mais de 27 biliões de dólares norte-americanos. Entre os principais beneficiários encontra-se a Zâmbia, onde foram investidos 6.9 biliões, Madagáscar, 4.8 biliões, Congo, 3.4 biliões e Tanzânia 2.1 bilioes de dólares, valores desembolsados por 133 empresas canadenses com mais de 450 projectos diversos para o ramo.

Com o estabelecimento factual das parcerias, e consequente implementação de projectos, Moçambique poderá o próximo país a constar neste rol de países.

Um dos Maiores investimentos do Canadá em Moçambique foi feito em 2001, quando foram disponibilizados cerca de 55 milhões de dólares em financiamento para equipamentos diversos para  edificação e consolidação da empresa Mozal, que actualmente é uma das que mais contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano.

Refira-se que o Canadá, para além de ser a décima maior economia, é actualmente, o segundo país no mundo com o maior índice de empreendedorismo, perdendo apenas para os Estados Unidos da América, e estando a frente da Austrália que ocupa o terceiro lugar no pódio. 

Jeremias Chemane

NYUSI PREOCUPADO COM ARMAS EM MÃOS ALHEIAS

 

NYUSI PREOCUPADO COM ARMAS EM MÃOS ALHEIAS

O presidente da república, Filipe Nyusi, manifestou hoje, em Maputo, o seu extremo desagrado com os indivíduos que portam ilegalmente armas, reiterando que apenas as autoridades tem o único e exclusivo direito de as ter.

Nyusi, que falava hoje, na sede nacional da Frelimo, no âmbito das comemorações do seu aniversário natalício, alertou aos moçambicanos sobre os perigos que incorrem ao permitirem que pessoas comuns estejam armadas, comparando-as com leões à solta que a qualquer instante podem gerar terror e causar danos irreparáveis.

"O país está a ter um tipo de comportamento que agita toda a população. A circulação de armas não facilita o trabalho das autoridades, se uma arma está com a polícia é possível dizer de onde um certo tiro vem, mas se esta mesma arma cai em mãos alheias ai fica-se sem perceber e isso intensifica o crime. É como ter um campo disponível para plantações, com boa chuva, mas as pessoas temem sair de casa porque há leões, leões que causam conflitos e não permitem que as pessoas produzam num ambiente de paz e harmonia, deixemos as armas, esse é o meu grande apelo’’, disse Nyusi. 

O governante acrescentou ainda que Moçambique não pode ser uma excepção quando o assunto é a segurança e estabilidade, pois, mesmo ao nível regional, nenhum país permite a posse e circulação ilegal de armas.

"Não há país na região que deixa uma pessoa com arma a andar na estrada, não podemos nós nos tornarmos um país estranho, deixemos de transformar o país num lugar de pessoas estranhas. As armas devem ser entregues às autoridades, temos que estar muito engajados na denúncia’’, apelou Nyusi.

Nyusi aproveitou para manifestar a sua desilusão para com as pessoas que não acataram o apelo à devolução espontânea das armas, pois, tais indivíduos não percebem que a democracia não é feita através de braços armados.

"Alguns irmãos não entendem quando dizemos para devolverem as armas sozinhos, não entendem este gesto de tolerância, não podemos e não deixaremos que armas continuem em mãos alheias, não deixaremos que leões andem à solta, pois se não deixarmos, as populações poderão produzir e ajudar a resolver o problema da fome ao nível da sua região’’, explicou Nyusi.

Para o Estadista não é possível que as pessoas aleguem falta de confiança para continuarem armadas até hoje. 

"A entrega das armas é que é a principal ferramenta para o debate, a democracia é feita através do debate, da discussão de ideias, não queiramos agora inventar outro tipo de democracia em Moçambique. O problema da confiança começa exactamente onde as pessoas estão armadas’’, disse Nyusi, acrescentando que todos os indivíduos devem ser protegidos e assegurados unicamente pelas autoridades, compostas pela polícia e forças de defesa.

Nesta ordem, Nyusi instou os membros e simpatizantes do seu partido para que também estejam engajados na promoção da paz, demostrando a sua organização ao nível interno.

"Agradeço imenso o gesto, isso demonstra a família unida, organizada e coesa que é a Frelimo. Ensinem as outras pessoas com actos’’, disse o governante.

Por seu turno, o Secretario Geral (SG) do partido, Eliseu Machava, tranquilizou o presidente, afirmando que tudo fará para que a Frelimo e todas as suas organizações se unem na promoção dos valores do patriotismo e massificação das ideias democráticas reinantes no partido.

"Estamos dispostos a trabalhar com o nosso presidente, para juntos pensarmos no bem comum para a nossa sociedade, estaremos lado a lado para ajudar na implementação do plano desenhado pelo partido que tem em vista um uniforme desenvolvimento da sociedade moçambicana. Comprometemo-nos em acções concretas que permitiram a materialização dos objectivos’’, disse Machava.

Esta cerimónia ocorreu numa altura em que o braço feminino da Frelimo encontrava-se, separadamente, para também discutir assuntos ligados ao partido e avaliar o primeiro ano de governação e perspectivar acções futuras ao nível do partido.

Jeremias Chemane (JC)      

COMISSÃO POLITICA DA FRELIMO FELICITA NYUSI

 

COMISSÃO POLITICA DA FRELIMO FELICITA NYUSI

A comissão política do partido Frelimo felicitou hoje, o presidente da Republica Filipe Nyusi, por ocasião do seu 57º aniversário natalício.

Dirigida pelo actual secretário-geral do partido, Eliseu Machava, a comissão aproveitou para encorajar o presidente a seguir em frente com os seus ideais, que consistem principalmente em desenvolver o país e garantir a paz e estabilidade efectivas.

‘’Encorajamos o presidente do nosso partido e dos moçambicanos, na sua generalidade, a seguir em frente com a materialização dos seus objectivos, este momento é único, um momento em que mostramos a nossa prontidão para trabalhar lado a lado com o presidente com vista o bem-estar do povo’’, disse Eliseu Machava que falava em nome da comissão politica.  

Por sua vez, Nyusi agradeceu o gesto dos seus camaradas afirmando que tudo fará para justificar a confiança que nele depositam, reconhecendo a importante prestação do partido para a implementação do principal instrumento do governo, o Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019. 

‘’Este é o partido que juntou todos os moçambicanos, sem distinção, em prol de uma causa comum. A coesão e união dos moçambicanos são graças a Frelimo que ainda no período da opressão colonial acreditou na união e na libertação deste povo’’, disse o governante.

Para Nyusi, a Frelimo tem múltiplas missões nesta sociedade, pois, é no partido onde se concebe o projecto de governação, que é posteriormente entregue ao governo e avaliado pelos moçambicanos, representados pela Assembleia da Republica (AR), o parlamento nacional.

‘’A Frelimo é encarregada de desenhar o projecto e entrega o governo e este governo submete a avaliação da assembleia, é na assembleia que os nossos camaradas rectificam todas as incongruências adjacentes recomendando a devida correcção. Daí o mérito da assembleia. Se tivessem visto a versão inicial e agora a versão final podem constatar que há muita coisa melhorada’’, disse Nyusi.

Para o presidente, está-se perante um exercício de democracia plena ao nível do partido ‘’por isso, a Frelimo enfrenta todos os desafios que se sobrepõem a si com máxima seriedade’’. 

Actualmente, o grande desafio é a profissionalização do partido, ‘’tendo em conta que a riqueza da Frelimo está assente no recurso humano, composto por pessoas de todas as idades com destaque para o braço juvenil e feminino’’, acrescentou Nyusi.

Filipe Nyusi nasceu a nove de Fevereiro de 1959 e Moeda, província de Cabo Delgado, entrou para o governo em 2008 para o cargo de ministro da defesa, cargo que assumiu até a sua exoneração em 2014 para assumir-se como candidato presidencial da Frelimo, em 2015 tomou o poder e tornou-se chefe de Estado, estando a completar o seu primeiro aniversário como presidente.

Jeremias Chemane (JC)