NYUSI DEFENDE EXPANSÃO DE QUADROS SUPERIORES

 

NYUSI DEFENDE EXPANSÃO DE QUADROS SUPERIORES

  

O Estadista moçambicano, Filipe Nyusi, exortou hoje, em Maputo, aos estudantes do nível superior a optarem pelo empreendedorismo e pela descentralização das suas actividades, apostando em novos horizontes de oportunidades que se vislumbram pelo país adentro.

Nyusi, que falava, durante uma Cerimónia organizada pelo Instituto Superior de Transportes e Comunicação (ISUTC), disse acreditar que a expansão dos serviços de nível superior pode responder adequadamente aos anseios da população moçambicana em relação a inclusão financeira, um desafio que actualmente se coloca à ribalta no actual plano de governação.

"A expansão dos serviços para maior número de moçambicanos é uma das formas de responder aos anseios da inclusão financeira, por isso, apelamos que continuem a incutir nos seus graduados a preocupação com o saber fazer, para continuar a propagar o desenvolvimento no país, através do incremento da produtividade e no incremento da mão-de-obra qualificada", disse o Presidente.

Nyusi aproveitou a ocasião para saudar a instituição, "pela sua contínua dedicação na formação e capacitação do Homem", tendo acrescentado que o ISUTC é fruto de uma louvável iniciativa que, nos últimos quinze anos, tem vindo a disponibilizar quadros qualitativos procurando responder positivamente aos desafios que se colocam sobre o país, no que tange ao crescimento.

"O ISUTC colocou, durante os quinze anos da sua existência, 600 quadros no mercado, que, pela sua qualidade, foram absorvidos, quase que na totalidade, pelo mercado moçambicano sedento de mão-de-obra qualificada", acrescentou.     

Por seu turno, o Reitor do ISUTC, Fernando Leite, disse que o crescimento da instituição é fruto do empenho, ao longo dos anos, "de todos os envolvidos com vista a superar grandes adversidades. A exiguidade das instalações iniciais e de meios foi uma dificuldade que ao fim dos primeiros cinco anos foi solucionada com o suporte dos acionistas da entidade instituidora, melhorando cada vez mais as condições de ensino e trabalho".

O reitor afirmou ainda que os graduados que se dispõem ao mercado assumem os valores da instituição e se predispõem com todo o esforço necessário para desempenhar o seu papel na busca das soluções que o país precisa para continuar o seu processo dinâmico de crescimento económico e infraestrutural.

O ISUTC opera no país através da aprovação do exercício das suas actividades em Novembro de 1999, altura em que se organizou para que, no ano seguinte, dê-se o primeiro pontapé de saída no apoio ao ensino superior, tendo apostado, inicialmente, nas áreas de engenharia informática e de telecomunicações.

Do ano 2000 a essa parte, o instituto só continuou a crescer e hoje garante a formação em mais de 6 licenciaturas diferentes, dentre as quais, gestão e finanças, Mecânica e de transportes, engenharia ferroviária e outras mais.

A instituição é ministrada por oito empresas públicas e privadas, dentre elas, as Telecomunicações de Moçambique (TDM) com 19,1 por cento, a Mcel 12,2 por cento Visabeira 19,1 por cento e Linhas aéreas de Moçambique (LAM) 7 por cento.

Jeremias Chemane (JC)    

UN LANÇA RELATÓRIO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO

UN LANÇA RELATÓRIO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO 

Garantir acessibilidade da energia, mais indústrias, inovação infraestrutural, redução das desigualdades, educação e muitas mais, são as premissas que compõem a nova agenda de desenvolvimento proposta pelas nações unidas para os 193 países membros, incluindo Moçambique, para nortear os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.   

   

 Os ODS 2015 – 2030, apresentados esta quinta-feira em Maputo, agregam um total de 17 objectivos de desenvolvimento, substituindo as anteriores oito previstas nos ODM (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2000 – 2015), como forma de incluir mais premissas com vista a melhoria das condições sociais, ambientais e económicas das populações.

Diferentemente do ODM, o ODS é considerado, unanimemente, como sendo a primeira a abranger a agenda para acabar com a pobreza, combater a desigualdade e proteger o ambiente, tendo por isso ideias claras e ambiciosas para estabelecer um mundo melhor. 

Moçambique foi um dos países que deu o seu voto positivo para a aprovação do novo relatório da agenda de desenvolvimento e já incluiu as premissas do documento no Plano Quinquenal do Governo, enfatizando aspectos como: consolidação da unidade nacional, desenvolvimento do capital humano, promoção do emprego, incremento da produtividade e competitividade.   

Todos os países reconheceram, durante a Cimeira das Nações Unidas, realizada a 25 de Setembro, na cidade americana de Nova Iorque, que os ODM tiveram sucesso na sua implementação, mas de alguma forma já não espelham alguns aspectos inerentes à realidade actual. 

Como forma de controlar a implementação dos ODS, director moçambicano de Planificação e Desenvolvimento, Momade Piardy, disse que no país o Estado está comprometido em apresentar anualmente os progressos alcançados e em Maio próximo o comité de estatísticas deverá apresentar os primeiros resultados.

"Nós já estabelecemos os objecivos e agora o nosso maior desafio é mesmo a implementação. O desafio é enorme e principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento inclusivo, queremos um desenvolvimento equilibrado que consiga agregar também a qualidade de vida da população", afirma Piardy.

No que diz respeito ao continente africano, em especial, foi estabelecido uma serie de sugestões para a melhoria das condições politicas e socioeconómicas, dentre as quais, a transformação estrutural da economia para agregar os aspectos de inclusão e sustentabilidade, promoção dos recursos locais para o autofinanciamento e independência económica, investimento no capital humano e incentivo à prestação de contas, principalmente na gestão da coisa pública.

A concepção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tive como base o êxito alcançado na Conferencia Sobre o Financiamento do Desenvolvimento, realizada em Adis Abeba, Etiópia em Julho do presente ano.    

Jeremias Chemane (JC)

MINEDH PRETENDE MATRICULAR CERCA DE 1,3MILHÃO DE ESTUDANTES

MINEDH PRETENDE MATRICULAR CERCA DE 1,3MILHÃO DE ESTUDANTES

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) prevê matricular, para o ano lectivo de 2016, perto de 1,3 Milhão de alunos do ensino primário.

Numa cerimónia oficial de assinatura de um memorando de entendimento entre o MINEDH e o Governo de Portugal, com vista o fortalecimento e melhoria da qualidade do ensino em Moçambique, o tutelar da pasta de educação, Jorge Ferrão, teria afirmado que o número de Pessoas que não tem ainda acesso ao ensino no país é "assustador".

Segundo o Ministro, anualmente o MINEDH tem contratado cerca de 8.500 professores para garantir que a população tenha uma educação de excelente qualidade, acrescentando ainda que “já temos mais de 24 institutos de formação de professores no país ”.

“O país continua deficitário de professores com formação psicopedagógico, por isso, o MINEDH começou uma cooperação com o Brasil para capacitar os formadores que, por seu turno, irão formar os professores moçambicanos", disse Ferrão, sublinhando que através deste memorando “teremos mais pessoas formadas em Portugal”.

"A qualidade do ensino deve se reflectir no amor que cada um de nós deposita quando transmite conhecimento a uma criança", concluiu o Ministro. 

O Embaixador de Português, José Duarte, afirmou, na ocasião, que o seu país pretende continuar a construir uma relação saudável com Moçambique e, desse modo, contribuir para melhorar a atual qualidade de ensino.

 “Nós fazemos um esforço para angariar fundos com vista a apoiar a educação nas suas diversas componentes em Moçambique”, assevera Duarte.

 

Duarte referiu que para a Embaixada Portuguesa é um privilégio continuar a prover bolsas de estudo para o MINEDH, tendo acrescentando que “Portugal ofereceu, neste ano, 45 bolsas de estudo para o ensino superior em diversos cursos, uma prova da boa vontade do Estado português para com os moçambicanos”.

“Esperamos que com este apoio, Moçambique possa ter profissionais capazes de alavancar uma empresa sem que esteja um estrangeiro por frente”, concluiu o embaixador.

Fáusia Ricardo / JC

MITESS DELIMITA ESTRATÉGIAS PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE

MITESS DELIMITA ESTRATÉGIAS PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE

foto - Gazetadopovo

 

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), auxiliado pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), está a realizar, no país, um estudo qualitativo sobre o fenómeno do trabalho infantil e o seu impacto social, como forma de delinear estratégias para a erradicação do cenário.     

Durante o encontro do 32º Conselho Consultivo do MITESS, foram apreciadas as condições de cientificidade que deverão ser usadas na elaboração do respectivo estudo.

Num comunicado divulgado está quarta-feira, o MITESS diz ser preocupação do governo moçambicano conhecer estes dados, como forma de "produzir uma visão sobre o fenómeno de trabalho infantil contextualizada à realidade moçambicana, tendo em conta os hábitos, práticas sócio-culturais, religiosas, antropológicas, laborais e de costumes da sua população, para uma melhor percepção e as medidas a tomar".

A contribuição do MITESS está virada aos aspectos empíricos da realidade nacional, bem como a legislação e as obrigações o país a nível internacional, "como é o caso das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a matéria, que estabelecem os conceitos, percepções globais do fenómeno, assim como preveem as faixas etárias e as actividades admissíveis à empregabilidade de crianças".

Para a ministra tutelar, Vitoria Diogo, "Este é ainda uma fase preliminar, porque a equipa de investigadores voltará ainda a escalar muitos pontos do país, tendo em conta que Moçambique ostenta uma diversidade sócio-cultural e antropológica que exige uma atenção especial para cada caso". 

Segundo disse Diogo, espera-se que o relatório final seja apresentado no primeiro trimestre do próximo ano.

Está é a materialização das promessas elaboradas recentemente, na cidade Sueca de Genebra, pela ministra, onde terá afirmado que o governo já está a trabalhar seriamente no assunto, explicando, que este fenómeno deve ser analisado num contexto próprio da realidade do país.

A proliferação do trabalho infantil em Moçambique contraria sobremaneira a legislação, mais especificamente a Lei do Trabalho (Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto), que prevê, na sua generalidade, os aspectos cruciais para a sua definição, com enfoque para as idades consideradas aceitáveis para o desempenho de algumas actividades laborais.

Nesta perspectiva, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deixa algumas indicações de como os países podem conciliar as políticas nacionais com as convenções internacionais. Para o caso de Moçambique, a situação foi prevista aquando da revisão da Lei do Trabalho (LT- nº 23/2007, de 1 de Agosto), introduzindo, sem se distanciar das regras internacionais, idades consideradas ideais para o ingresso de uma criança no emprego.

Segundo o artigo nº 26 da actual Lei do Trabalho, só se pode empregar um menor que tenha completado 15 anos de idade, mas mediante autorização dos seus pais ou representante legal, tendo em conta a actividade que deverá exercer, enquanto o artigo seguinte da mesma lei sustenta que um contrato de trabalho celebrado directamente com menores de idade entre os doze e quinze anos só é válido mediante a autorização, por escrito, do seu representante legal. Com menos dessas idades é ilegal. 

A OIT divide ainda o trabalho infantil em Aceitável e outro em Inaceitável. O primeiro refere-se ao emprego da criança fora do ambiente de trabalho exploratório ou de escravidão, sem prejuízos de escolaridade e outros direitos, enquanto o trabalho inaceitável para a criança refere-se àquele em que ela fica impedida de estudar, brincar, desenvolver-se, etc. A Convenção nº 138, de 1973, da OIT, define a idade mínima ao emprego, que varia entre os 14 e 15 anos de idade.

Jeremias Chemane