POLICIA MUNICIPAL
SATISFEITA COM REVISÃO DA POSTURA SOBRE POLUIÇÃO SONORA
A
Policia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) manifestou hoje, em Maputo, a sua satisfação
com a revisão na postura sobre a poluição sonora, que agora prevê regras e
valores pré-estabelecidos para sancionar os infractores.
O código, aprovado recentemente
pela Assembleia da República, prevê também a aplicação de regras para autorização
de alguns eventos nos quais o som torna-se indispensável, mediante o pagamento
de algumas taxas que variam dos 250 aos 15 mil meticais.
Segundo o porta-voz da Policia
Municipal, Joshua Lai, que falava numa conferência de imprensa, foram
igualmente renovados os valores das multas aplicadas aos violadores da postura municipal,
variando de três mil a 50 mil meticais.
‘’Às multas passam a ser de três mil
a 50 mil meticais, sendo que para as manifestações festivas de natureza
familiar e nas residências, quando o evento não obedece a postura municipal a multa
é de mil meticias, nos estabelecimentos de lazer, cultura e instituições de hospedagem
a multa é de 10 mil, em veículos é de três mil meticais, etc’’, disse Lai.
Até as instituições de carácter
religioso não estão isentas à lei da poluição sonora, podendo incorrer a multas
de até 10 mil meticais, pois algumas usam microfones e acessórios catalisadores
do som para fazer chegar a sua mensagem, muitas vezes de forma a perturbar a
tranquilidade e violando o período estipulado pelo município, que é de até as
21 horas.
Uma das medidas coercivas
adoptadas pelas autoridades municipais consiste na remoção dos acessórios catalisadores
do som e nalgumas vezes apreensão, sendo que nesta fase os proprietários dos
mesmos deverão pagar as multas e levantar os bens dentro de um período de 90
dias, caso contrário a polícia disponibiliza-os para venda em hasta pública.
Lai garante que actualmente um
dos grandes desafios da polícia municipal é a difusão da nova postura, para que
todos os cidadãos estejam a par dos malefícios da poluição sonora e dos riscos
que incorrem com o descumprimento da ordem.
‘’Estamos já a exteriorizar esta
nova postura, é a forma que temos de difundir aos munícipes a necessidade de se
cumprir com a ordem para o bem dos próprios munícipes, pois o barulho nunca é aconselhável,
traz consequências más para a saúde das pessoas.
O porta-voz
concluiu apelando, principalmente aos automobilistas, para que não incentivem a
poluição sonora em locais onde a tranquilidade é fundamental para o bom
descanso e concentração, tal como é o caso das escolas, hospitais, igrejas, cemitérios
e até mesmo próximo a pessoas com a saúde debilitada.
Jeremias Chemane (JC)