POLICIA MUNICIPAL SATISFEITA COM REVISÃO DA POSTURA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

 

POLICIA MUNICIPAL SATISFEITA COM REVISÃO DA POSTURA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

A Policia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) manifestou hoje, em Maputo, a sua satisfação com a revisão na postura sobre a poluição sonora, que agora prevê regras e valores pré-estabelecidos para sancionar os infractores.

O código, aprovado recentemente pela Assembleia da República, prevê também a aplicação de regras para autorização de alguns eventos nos quais o som torna-se indispensável, mediante o pagamento de algumas taxas que variam dos 250 aos 15 mil meticais.

Segundo o porta-voz da Policia Municipal, Joshua Lai, que falava numa conferência de imprensa, foram igualmente renovados os valores das multas aplicadas aos violadores da postura municipal, variando de três mil a 50 mil meticais.

‘’Às multas passam a ser de três mil a 50 mil meticais, sendo que para as manifestações festivas de natureza familiar e nas residências, quando o evento não obedece a postura municipal a multa é de mil meticias, nos estabelecimentos de lazer, cultura e instituições de hospedagem a multa é de 10 mil, em veículos é de três mil meticais, etc’’, disse Lai.

Até as instituições de carácter religioso não estão isentas à lei da poluição sonora, podendo incorrer a multas de até 10 mil meticais, pois algumas usam microfones e acessórios catalisadores do som para fazer chegar a sua mensagem, muitas vezes de forma a perturbar a tranquilidade e violando o período estipulado pelo município, que é de até as 21 horas.   

Uma das medidas coercivas adoptadas pelas autoridades municipais consiste na remoção dos acessórios catalisadores do som e nalgumas vezes apreensão, sendo que nesta fase os proprietários dos mesmos deverão pagar as multas e levantar os bens dentro de um período de 90 dias, caso contrário a polícia disponibiliza-os para venda em hasta pública.

Lai garante que actualmente um dos grandes desafios da polícia municipal é a difusão da nova postura, para que todos os cidadãos estejam a par dos malefícios da poluição sonora e dos riscos que incorrem com o descumprimento da ordem.       

  

‘’Estamos já a exteriorizar esta nova postura, é a forma que temos de difundir aos munícipes a necessidade de se cumprir com a ordem para o bem dos próprios munícipes, pois o barulho nunca é aconselhável, traz consequências más para a saúde das pessoas.

  O porta-voz concluiu apelando, principalmente aos automobilistas, para que não incentivem a poluição sonora em locais onde a tranquilidade é fundamental para o bom descanso e concentração, tal como é o caso das escolas, hospitais, igrejas, cemitérios e até mesmo próximo a pessoas com a saúde debilitada.

Jeremias Chemane (JC)