MOÇAMBIQUE É O SEGUNDO PAÍS COM MAIOR IGUALDADE DE GÉNERO NA SADC
Maputo, 10 Jun – Moçambique é o
segundo país da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) com
maior número de mulheres no parlamento, com aproximadamente cem deputadas, perdendo
apenas para a Africa do Sul, segundo as estatísticas do Protocolo Regional Sobre
o Género em Acção.
Este número representa cerca de 38,2 por cento de mulheres no parlamento
moçambicano. A África do Sul prevê estabelecer até o fim do presente ano uma
paridade plena de género no maior órgão legislativo daquele país na ordem de 50
por cento de deputados para ambos os sexos.
A informação foi tornada pública hoje, pela presidente dos assuntos sociais
de género e tecnologias da Assembleia da República (AR), Conceita Surtino,
durante a III cimeira nacional sobre o género, que decorre em Maputo.
Surtino, que participava em representação ao governo moçambicano, afirmou
que desde o período pós-independência até esta parte, os órgãos legislativos do
país tem impulsionado consideravelmente a igualdade de género no país, através
da criação de leis que colocam o homem e a mulher em pé de igualdade.
‘’Desde o pós-independência a presença da mulher foi tomada como sendo de
extrema importância no sector legislativo nacional, em particular para a AR
que, como sabemos, é o maior órgão legislativo do país’’, disse.
Disse ainda que a AR assegura a maior participação das mulheres no
parlamento através do sistema de quotas, ou seja, por via de lugares reservados
exclusivamente para as mulheres, o que tem assegurado notavelmente a participação
política das mesmas.
Na ocasião, foi chamada a intervir a primeira vice-presidente do Fórum Mulher
em Moçambique, Teresinha da Silva, que disse na ocasião que a forma de pensar
das mulheres difere da dos homens e por esse motivo os órgãos de decisão
deveriam estabelecer uma paridade entre os dois géneros para garantir a
dualidade de ideias.
‘’As mulheres pensam diferente dos homens, por isso trazem ideias
diferentes, daí a necessidade de igualar o poder de decisão em 50 por cento
para ambos os sexos’’, afirmou Teresinha.
A mesma lamentou ainda o facto de as mulheres serem pouco mencionadas nos
manifestos dos partidos políticos nacionais tendo afirmado que ‘’mesmo quando
os manifestos afectam directamente e maioritariamente as mulheres, como é o caso
da saúde, são pouco ou nunca citadas’’.
Em África, a Namíbia é o único país em que as mulheres assumem a maioria
dos lugares nos órgãos legislativos e executivos, com cerca de 60 por cento.
Jeremias Chemane (JC)