CERCA DE 300 VIATURAS APREENDIDAS PELA PMCM EM FEVEREIRO

CERCA DE 300 VIATURAS APREENDIDAS PELA PMCM EM FEVEREIRO

Maputo, 05 de Mar (AIM) – A Polícia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) anunciou hoje, que durante o passado mês de Fevereiro parqueou um total de 275 viaturas por cometimento de irregularidades nas diversas artérias da capital moçambicana.

Os parqueamentos resultam da fiscalização de 8.371 condutores, tal como avança o porta-voz da polícia municipal Joshua Lai, que falava em entrevista à AIM.

   

‘’No passado mês de Fevereiro a nossa corporação fiscalizou no total 8.371 viaturas, onde foram passadas 2061 multas por diversas irregularidades perpetradas por alguns condutores na via publica e o parqueamento de 275 carros’’, disse o porta-voz.

Lai acrescenta ainda que, dentre as infrações que mereceram a apreensão de viaturas, destacam-se 205 transportes semi-colectivos de passageiros, 10 carrinhas de transporte escolar e 24 viaturas particulares.

‘’tivemos como principais motivos para as apreensões, o encurtamento e desvio de rotas, por parte dos semi-colectivos, mau estacionamento, poluição sonora e desrespeito às regras de transito’’. Acrescentou.

Aliás, foram multados 17 automóveis por poluição poluição sonora, um mal que não abrange apenas as viaturas mais também alguns estabelecimentos comerciais, que também tem sido alvo de abate por parte das autoridades municipais.

‘’Nos distritos municipais Kamubukwane, Kamaxaquene e Kamavota foram encerrados 21 estabelecimentos comerciais e apreendidos todos os acessórios catalisadores de som, esta medida visa restituir a tranquilidade e desincentivar a poluição sonora na urbe’’, explicou Lai.

O fenómeno da venda ambulante também é alvo de controlo da PMCM e no período em referência as autoridades penderam as suas acções sobremaneira ao longo da avenida marginal, cidade de Maputo, onde foram sensibilizados alguns vendedores para que se estabeleçam e façam uso dos espaços concedidos pelo município para a comercialização dos seus produtos.

‘’Ao longo da avenida marginal continuamos a sensibilizar, principalmente os vendedores de água do coco através das carrinhas de mão, vulgos txovas, para que não circulem, sob pena de verem os seus produtos apreendidos. Eles devem fazer uso do espaço concedido pelo município para a comercialização dos seus produtos sem criar irregularidades’’, asseverou o porta-voz.

  

A PM continua em campanhas operacionais em varias artérias da cidade com vista a estancar o comércio informal, pois, de acordo com decretos municipais, qualquer produto deve ser adquirido nos mercados e locais autorizados.

Jeremias Chemane (JC)

MAIS DE CINCO MIL PESSOAS BENEFICIAM DE APOIO ALIMENTAR NA MATOLA

 

MAIS DE CINCO MIL PESSOAS BENEFICIAM DE APOIO ALIMENTAR NA MATOLA

Maputo, 04 Mar (AIM) – O Conselho Municipal da Cidade da Matola, na província moçambicana de Maputo, em parceria com os empresários locais, ofereceu hoje, um donativo a 700 famílias (mais de cinco mil pessoas) daquela urbe, que estão neste momento a atravessar sérios problemas alimentares condicionados pela seca que abrange a região sul e centro do país.

São no total seis toneladas de arroz, três toneladas de farinha de milho, uma quantidade ainda não especificada de óleo e massa alimentares, incluindo outros produtos disponíveis em pequenas quantidades. 

De acordo com o presidente do município da Matola, Calisto Cossa, esta accão visa mitigar os efeitos das calamidades naturais, que, tendo assolado boa parte da região sul do país, Matola não foi excepção.

‘’Estamos, desta forma, a mostrar a nossa solidariedade para com as vítimas da seca que estão em vulnerabilidade alimentar. Queremos mostrar aos irmãos matolenses que estamos com eles e incentivar aos outros para que massifiquem esta campanha solidária e apoiem a nossa população’’, disse o edil.

Cossa aproveitou ainda para apelar às populações afectadas para que este fenómeno não seja motivo de desistência da agricultura, pois, acredita que matola tem ainda capacidade agrícola para a auto sustentabilidade das famílias e não só.

‘’O importante é sensibilizar a população a não desistir, continuar a promover a agricultura. Na área norte da Matola acreditamos que a situação está ainda mais difícil, mas esperamos superar e continuar a desenvolver este sector, no nosso plano de governação queremos agricultura moderna’’, explicou o Presidente.

Cossa terminou a sua intervenção reafirmando o seu interesse em continuar a ver a cidade da Matola a produzir suficiente si e para abastecer a cidade de Maputo e responder às demandas internas e externas dos produtos agrícolas.

Como forma de agradecer o gesto, a população beneficiada mostrou-se satisfeita com acção, agradecendo o edil e incentivando a continuidade do apoio por parte das diferentes camadas sociais da Matola.

‘’Agradecemos o gesto, acreditamos que o nosso presidente está preocupado com o nosso bem-estar, ele viu o que estava a acontecer no terreno e foi capaz de responder atempadamente, antes que fosse tarde, isso é muito gratificante para nós e esperamos que mais actores se juntem a causa e ajudem-nos, pois, neste momento estamos a precisar’’, disse Marta Macuacua, uma das beneficiadas.    

 Dados conferidos pelo primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, que falava recentemente no parlamento moçambicano, indicam que ‘’no caso da prevalência da escassez de chuva até ao final da presente época chuvosa, em que não se venha a registar nenhuma colheita, prevê-se um cenário de insegurança alimentar severa, afectando 1.785.132 pessoas em todo o país”.

Desta feita, torna-se urgente a intervenção social de todos os moçambicanos, como forma de minimizar o impacto dos fenómenos. Todos os interessados em ajudar, podem canalizar os seus donativos ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), que é a entidade responsável pela colecta e distribuição dos mesmos.

Jeremias Chemane (JC)      

MINEDH VERIFICA REAL NÚMERO DE ALUNOS EM MOÇAMBIQUE

MINEDH VERIFICA REAL NÚMERO DE ALUNOS EM MOÇAMBIQUE

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano anunciou hoje, em Maputo, o arranque da verificação estatística para constatar o real número dos alunos de primeira à sétima classe que preenchem as escolas todo o país.

De acordo com o ministro de pelouro, Jorge Ferrão, a estimativa prevista para este ano era de 1.300.000 alunos, na sua maioria da primeira classe, que se matriculariam este ano, mas é possível que este número tenha aumentado ou diminuído.

‘’A verificação estatística é que poderá nos dizer quantos alunos realmente temos, a cada três de Março nós arrancamos com o processo em todo o país e este ano não foi diferente. Esperamos constatar realmente, ou mais próximo da realidade, quantos alunos temos’’, disse o ministro.

Ferrão disse ainda que estas previsões são baseadas nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, por isso, há agora a necessidade de reconfirmar através do sistema nacional de educação, numa verificação directa e pontual.

Em todo o país, a verificação acontece em simultâneo e até amanha é possível que se tenham os resultados parciais da verificação, sendo que deverá se iniciar a partir daí, a contagem dos alunos que faltaram no dia da estatística e dos que matricularam mas desistiram das aulas.

‘’Não significa que só os alunos que contamos hoje é que temos, também verificaremos aqueles que faltaram e aqueles que não mais irão à escola’’, acrescentou o ministro.

Com o término do processo os dados definitivos deverão ser entregues, por todas as escolas, ao MINEDH, e posteriormente disponibilizados ao público em geral, através dos veículos mediáticos nacionais.

Jeremias Chemane (JC)  

MAIS DE 300 INDIVÍDUOS DETIDOS EM CONEXÃO COM CAÇA FURTIVA EM 2015

MAIS DE 300 INDIVÍDUOS DETIDOS EM CONEXÃO COM CAÇA FURTIVA EM 2015

O Ministro moçambicano da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, anunciou hoje, em Maputo, que, durante o ano passado, foram detidos mais de 300 cidadãos nacionais, mandantes e subordinados, conectados à caça furtiva, um mal que tem dizimado milhares de animais bravios, com destaque para os elefantes e rinocerontes. 

A declaração surge no âmbito da comemoração do dia internacional da fauna bravia, que hoje se assinala, numa altura em que, só na família dos elefantes, mais de 50 por cento desta população animal foi extinta nos últimos 20 anos em operações furtivas, restando actualmente apenas cerca de 10 mil destes paquidermes em todo o território moçambicano.  

‘’Os esforços para reverter o cenário da caça furtiva tem sido assinalável, só em 2015, foram detidos também 20 traficantes de cornos e pontas de elefantes. Neste momento o governo está a trabalhar para criar mecanismo com vista ao agravamento das penas aos caçadores furtivos que são na verdade agressores ambientais’’, acrescentou Correia.

Segundo Correia, ainda no ano passado, foram contabilizados 300 elefantes recém-nascidos no território nacional, contra 380 abatidos no mesmo período, o que significa que, graças aos furtivos, mais elefantes morrem do que nascem em Moçambique. 

‘’Em 2014 perdemos mais de 500 elefantes e só nasceram cerca de 250, o que significa que o gráfico de recuperação da população dos elefantes é positivo e o objectivo é continuar a proteger estes animais, como forma de ajudar a sua multiplicação’’, adicionou Correia.  

O Ministro indicou ainda que quanto aos rinocerontes não se pode avançar muito, pois estes animais, nas suas duas espécies (Brancos e pretos), estão praticamente extintos no país, embora haja tentativas de recuperar a sua existência através de alguns focos, principalmente no parque nacional do Limpopo, onde alguns desses paquidermes emigram da vizinha Africa do Sul para o lado de Moçambique.    

Por ultimo o ministro indicou ainda as Reservas de Tete e Niassa, como sendo as mais vulneráveis, quando o assunto é caça furtiva, pois, ainda registam-se grandes fragilidades no que tange à fiscalização e o conflito Homem-fauna bravia é ainda crítico.  

Ainda sobre os elefantes, o biólogo Carlos Bento, que falava numa entrevista, mostrou a sua descrença em relação aos dados apresentados por Correira, afirmando que a população de elefantes em Moçambique não passa de cinco mil e o fenómeno da caça furtiva está ainda longe do desejado.

‘’Há cinco anos tínhamos cerca de 20 mil elefantes e agora temos quase cinco mil e se calhar, hoje estamos a quatro mil e poucos, porque os furtivos estão com gana de enriquecimento fácil, prejudicando assim toda uma economia’’, disse o biólogo.

Bento acrescenta ainda que em Moçambique, dados estatísticos indicam que por dia são abatidos em média oito elefantes, o que é torna o cenário ainda mais alarmante aos olhos dos defensores do ambiente e da sociedade no geral.

Para o biólogo, não se pode apenas falar de elefantes e rinocerontes, pois, desta forma se está a negligenciar os outros animais que fazem também parte da fauna selvagem, e são também alvo de perseguição dos furtivos.  

‘’Há um outro grupo que é pouco falado, mas que também é vulnerável, é o grupo dos carnívoros, pouco falado porque em Moçambique estão em pouco número. São animais que também são perseguidos pelos furtivos por terem materiais considerados valiosos, tal como é o caso da pele que os furtivos conseguem colocar no mercado ilegal para o comércio’’, disse o Biólogo.

O director geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) é também da opinião que o abate de animais pelos caçadores furtivos, com destaque para os elefantes e rinocerontes, é ainda bastante forte, a accão dos caçadores tem estado a retroceder os esforços levados a cabo pelo governo e parceiros para a erradicação deste mal.

‘’No nosso país a incursão dos furtivos é muito forte, temos estado a envidar esforços com outros  governos, com destaque para o sul-africano, porque este crime é de caracter transfronteiriço. Do lado do governo temos notado um interesse em ajudar, e como prova criou-se a polícia de fiscalização, que tem sido útil no processo de fiscalização das áreas de conservação, estamos satisfeitos em notar que há evolução no combate’’, explicou o director.              

Contudo, Moçambique é ainda considerado um dos países com boa visibilidade em termos de áreas de conservação, pois, cerca de 25 por cento do seu território é reservado às áreas de proteção da vida selvagem, ou seja, à fauna bravia.

As cerimónias de comemoração do dia internacional da caça furtiva contaram com a presença do ministro da educação e desenvolvimento humano, Jorge Ferrão, membros do MITADER, polícia de fiscalização e ANAC.

Jeremias Chemane (JC)          

NYUSI NÃO QUER FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS NO ESTADO

NYUSI NÃO QUER FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS NO ESTADO

 

O presidente da Republica, Filipe Nyusi, manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver culpabilizados todos os funcionários do Estado envolvidos em acções corruptas, como forma de desencorajar a corrupção nas instituições estatais.

Nyusi, que falava hoje, em Maputo, durante a abertura do ano judicial, uma cerimonia que contou com a presença de diversas individualidades ligadas à justiça em Moçambique, com destaque para o Bastonário da Ordem dos Advogados (OAM), Tomás Timbane e da Procuradora Geral (PGR), Beatriz Bucilli, disse que este é um mal que deve ser combatido por todos, através de accões conjuntas.

‘’Temos que combater o crime organizado, e não permitir que os funcionários do Estado, através da corrupção estejam envolvidos no crime organizado em Moçambique. O combate ao crime organizado deve ser levado a cabo de forma conjunta, com a participação de todos os moçambicanos, não se pode admitir que os funcionários públicos sejam os mais corruptos’’, disse o Estadista.

Disse ainda que (tal como a OAM) pretende ver a Policia de Investigação Criminal (PIC) reformada e restruturada, como forma de melhorar as suas formas de actuação no combate ao crime.

‘’Queremos uma restruturação urgente na PIC, com vista a melhorar as suas formas de combate ao crime organizado no país’’, disse.

Por seu Turno, Beatriz Bucilli também defende que a PGR é pela prevenção e combate ao crime organizado e transnacional, que cada vez mais tem-se estabelecido em Moçambique de forma sistemática.

‘’Devemos adoptar uma postura mais estruturada perante o crime e os agentes do crime organizado devem ser combatidos’’, disse a Procuradora.

Bucilli incentivou também a participação dos moçambicanos na luta contra o crime através de acções concretas, não permitindo que indivíduos enriqueçam repentinamente fora do quadro legal.

‘’Devemos desconfiar daquele nosso vizinho que de repente enriquece numa semana, sem fundamentações claras da proveniência da sua riqueza’’, explicou Bucilli.

Na sua opinião para enfrentar o crime organizado ‘’como raptos, homicídios, corrupção e outros, não podemos tratar os assuntos de forma comum, como se fossem crimes quaisquer. Há que fortalecer as instituições do Estado vocacionadas nesta matéria’’.

Por ultimo, Bucilli reiterou a necessidade de dotar-se capacidade humana técnico-profissional, pois, sem ela não se podem obter resultados satisfatórios nesta desenfreada luta contra o crime organizado.

Jeremias Chemane (JC)           

  

OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO

OAM QUER PIC NO MINISTÉRIO PÚBLICO
 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou hoje, em Maputo, o interesse de ver a Policia de Investigação Criminal (PIC), distanciada do ministério do interior, como forma de trabalhar independente no ministério público.

A vontade foi manifestada hoje, pelo Bastonário da OAM, Tomás Timbane, durante a abertura do ano judicial, numa cerimónia que contou com presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e a procuradora geral da república, Beatriz Bucilli.

‘’Conhecemos as razões dos que querem a reforma da PIC, mas desconhecemos a motivação dos que pretendem que ela continue no Ministério do Interior. A PIC tem muitos problemas, isso todos nós sabemos. Sabemos também que não é só tirando a PIC do Ministério do Interior que esses problemas se resolverão. Não obstante, a sua subordinação ao Ministério Público é essencial para que ela exerça melhor o papel de seu auxiliar’’, disse o Bastonário.

Timbane acrescenta ainda que a existência da PIC faz mais sentido como polícia judiciária com recursos humanos capacitados, liderada por um magistrado, bem equipada, valorizada e com agentes regularmente avaliados do que quando ligada ao ministério do interior.

Para o advogado, o Estado de Direito não pode ser um simples ‘’chavão’’, mas deve condicionar e determinar a vida das pessoas, garantindo igualdade acima de tudo.

‘’Se não for a lei a nos conduzir à igualdade, vai ser o caos, pelo simples facto de que este também nos torna iguais porque igualmente vulneráveis. O caos é propiciado pela instabilidade, seja ela social, política ou militar. A instabilidade destrói o país, atrasa as conquistas que, com muito sacrifício, fomos fazendo ao longo dos anos’’, esclarece o Bastonário, acrescentando posteriormente que ‘’não deixemos que o mal triunfe’’.

O advogado é da opinião que os partidos políticos, qualquer que seja, não podem violar o Estado de Direito incentivando a violência e desestabilizando a paz e a ordem, sob pena de falhar profundamente no seu compromisso com o Estado.

‘’Os nossos corações só podem estar feridos com o clima de guerra que já ninguém disfarça. Quando um partido político se arma e combate o Estado é sinal de que estamos a falhar no que é essencial. Estamos a falhar no compromisso com o Estado de Direito. Estamos a falhar no primado da lei. Estamos a falhar na forma como queremos construir a nossa moçambicanidade. Não se constrói nacionalidade sem estrutura, sem alicerces e sem compromisso com o Estado de Direito. Não se promove a justiça com atentados ao Estado de Direito’’, asseverou Timbane.

Numa outra abordagem, o Bastonário solidarizou-se com as vítimas da seca e calamidades naturais, que tem desgraçado muitas famílias um pouco por todo o país.

‘’Os nossos corações estão com as vítimas das cheias e da seca. Trata-se de calamidades naturais, são desafios que enquanto povo podemos transpor. Só que isso só é possível em ambiente de paz. E paz é o que neste momento não temos’’, afirmou.

A abertura do ano judicial contou com centenas de participantes, provenientes dos sectores chave da justiça em Moçambique, nomeadamente, executivo, judicial e legislativo.

(AIM)
Jeremias Chemane (JC)