POLÍCIA MUNICIPAL VENCE GUERRA CONTRA POLUIÇÃO SONORA

POLÍCIA MUNICIPAL VENCE GUERRA CONTRA POLUIÇÃO SONORA 

A Polícia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) anunciou hoje, que a situação da poluição sonora já está, praticamente, controlada ao nível dos principais distritos municipais urbanizados da capital moçambicana. 

São eles, Ka Mubukwane, Ka Mpfumo, Ka Maxaquene e Ka Mavota. 

Segundo o porta-voz da Polícia Municipal, Joshua Lai, a aprovação da nova postura sobre a poluição sonora, que prevê um considerável agravamento das multas e penalizações aos infratores, passou a constituir uma importante ferramenta no combate a este mal na cidade de Maputo.

‘’A nova postura sobre a poluição sonora prevê o pagamento de multas com valores muito altos, dai que os munícipes não a arriscam cometer infracções, pois, se não conseguirem pagar as multas podem ver os seus bens confiscados e vendidos em hasta pública’’, disse o porta-voz, tendo acrescentado que o valor das multas, actualmente, varia de 10 a 50 mil meticais.

Lai afirma ainda que, neste processo, não só os automóveis, postos de venda de bebidas alcoólicas e residências podem ser multados.

‘’As igrejas, e todos os causadores de ruído sonoro, que perturbam a tranquilidade pública não estão isentos. Como sabem há casos de igrejas que usam os seus amplificadores sonoros depois do horário estabelecido pelo município (até 21 horas) e, por estarem localizadas entre residências, impossibilitam o tão merecido descanso dos munícipes’’, ressalvou Lai.

A fonte acrescenta ainda que a actuação dos cidadãos desta urbe tem sido louvável, pois, estes, de forma contínua, tem estado a denunciar os infratores.

‘’A colaboração dos munícipes tem sido muito importante para nós, eles, tanto no interior dos transportes semicolectivos, como entre residências denunciam os poluidores sonoros’’. 

Contudo, a PMCM continua a levar a cabo campanhas de sensibilização direcionadas aos potenciais poluidores sonoros, nomeadamente, transportadores semicolectivos de passageiros e escolares, condutores privados e vendedores de bebidas alcoólicas.

(AIM)

Jeremias Chemane

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DISTINGUE BIM COMO GRANDE CONTRIBUINTE

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DISTINGUE BIM COMO GRANDE CONTRIBUINTE     

 

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) condecorou ontem, em Maputo, com uma menção honroso, o banco comercial Millenium BIM, por este ter sido um dos maiores contribuintes durante o ano passado.

O BIM desembolsou, em 2015, um total de 460 milhões de meticais em IRPC.

        

De acordo com um comunicado de imprensa enviado a nossa redacção o exercício económico do BIM em 2015 foi positivo e a suas receitas e contribuições em impostos foram consideravelmente favoráveis ao país.

Para além do IRPC o BIM contribuiu em mais de 900 milhões de meticais aos cofres de Estado relativos a juros, dividendos, rendimentos do trabalho pagos e imposto de selo.

Para o Presidente da Comissão Executiva do BIM, José Reino da Costa, “esta distinção vem valorizar e reconhecer o importante contributo dado pelo Banco enquanto agente activo para o desenvolvimento social e crescimento económico de Moçambique.”  

A contribuição do BIM de 2015 supera em seis por cento quando comparada com 2014.

Redacção/JC/

CERCA DE 5.500 VIATURAS MULTADAS PELA POLÍCIA MUNICIPAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE

CERCA DE 5.500 VIATURAS MULTADAS PELA POLÍCIA MUNICIPAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE 

  A Polícia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) anunciou hoje, que durante os primeiros três meses, do presente ano, um total de 5.495 viaturas foram multadas por diversas irregularidades, com destaque para os transportes semicolectivos de passageiros que lidera a lista de infracções.

O destaque das multas recai sobre o encurtamento e desvio de rotas, falta de licenciamento para a prestação de serviço público e paragens irregulares.

Segundo o porta-voz da PMCM, Joshua Lai, ‘’um total de 612 viaturas de transporte semicolectivo foram actuadas por encurtamento e desvio de rota, 743 por falta da carta de condução para serviços públicos e 328 por paragem irregular’’, disse o porta-voz.

Lai acrescenta ainda que actualmente os privados, por seu turno, tem estado a violar consideravelmente a postura municipal através do estacionamento irregular na cidade de Maputo.

‘’Contabilizamos um total de 2.603 viaturas bloqueadas por mau estacionamento e essa é a principal infração dos condutotores particulares que estacionam as suas viaturas de um modo que cria um certo embaraço na via pública’’, explicou Lai.         

   

No total foram fiscalizados cerca de 27 mil automóveis, estabelecimentos comerciais e mercados ao abrigo da postura municipal, onde foram constatadas diversas irregularidades, no período em alusão, nas três principais áreas de actuação da policia municipal, nomeadamente, transporte e transito, poluição sonora e comércio.   

Um total de 1.158 veiculos diversos que violaram a postura municipal, dentre eles transportes semicolectivos, particulares, camiões, transportes escolares, moto-taxis (Txopelas) e táxis Foram parqueadas.

‘’Tivemos como principais motivos para as apreensões, o encurtamento e desvio de rotas, por parte dos semi-colectivos, mau estacionamento, poluição sonora e desrespeito às regras de trânsito, foram no total 906 parqueamentos de transportes semicolectivos, 142 particulares, cinco camiões, 62 transportes escolares, 17 moto-taxis e 26 taxis ’’, esclareceu o porta-voz.

Nesta senda, Lai apela aos munícipes a seguirem e cumprirem com o regulamento municipal, pois, este tem o único objectivo de ajudar os próprios cidadãos.

A Policia Municipal tem estado a levar a cabo campanhas de sensibilização com vista a responsabilizar os munícipes que insistem em violar a legislação, perpetrando actos que tem em vista a promoção do caos na urbe.

Jeremias Chemane (JC)

PERITOS NACIONAIS DISCUTEM USO DA BIOTECNOLOGIA EM MOÇAMBIQUE

PERITOS NACIONAIS DISCUTEM USO DA BIOTECNOLOGIA EM MOÇAMBIQUE
 

O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) está reunido, a partir de hoje, em Maputo, com um grupo de investigadores e gestores nacionais das áreas de pesca, saúde, indústria e ambiente para discutir sobre o uso da biotecnologia em prol do desenvolvimento socioeconómico do país.

O encontro, que deverá durar dois dias, servirá igualmente para a divulgação de resultados de  algumas investigações biotecnológicas levadas a cabo por alguns pesquisadores nacionais, em parceria com a sociedade civil. 

De acordo com o ministro de tutela, Jorge Nhambiu, este seminário tem como objectivo geral a divulgação das potencialidades da biotecnologia para contribuir no processo de desenvolvimento cientifico de Moçambique.

‘’O presente seminário, que tem como objectivo geral, divulgar as potencialidades da biotecnologia como força motriz impulsionadora do desenvolvimento, irá propiciar a apresentação e abordagem de temas e, trabalhos científicos actuais na área de biotecnologia e genética que, certamente, ajudarão para a harmonização dos conceitos teóricos, analíticos e práticas de actuação no seio de vários cientistas e consultores participantes deste evento’’, explicou o ministro.

Segundo Nhambiu a temática da biotecnologia é pertinente em Moçambique, pois este campo da ciência é conhecido por tornar-se um dos principais condutores de transformações socioeconómicos em vários países.

‘’Destaca-se como uma tecnologia fundamental para a solução de problemas como a reduzida produção e produtividade agrícola, pelo seu poder de promover a segurança alimentar, a produção de novos fármacos, o desenvolvimento de indústrias de pescas e recursos marinhos e, a sustentabilidade ambiental’’, esclareceu Nhambiu, tendo acrescentando que esta é também uma das prioridades de desenvolvimento plasmadas no Programa  Quinquenal do Governo (PQG 2015 – 2019).

Como termo o ministro aproveitou para fazer um apelo à paz no país, como forma de tornar efectiva a implementação dos diversos planos de desenvolvimento projectados pelo governo do dia, exortando a união entre os moçambicanos em repúdio aos atentados à estabilidade perpetrados pelos homens armados da Renamo nas regiões centro e norte de Moçambique.

‘’Assim, exortamos, como governo, a todos nós, para unirmo-nos, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Indico, moçambicanos e na diáspora, amigos e parceiros de cooperação, com veemência repudiarmos tais actos macabros e contrários a convivência entre humanos, num Estado de direito democrático’’, afirmou a fonte.

Jeremias Chemane (JC)

POLICIA MUNICIPAL SATISFEITA COM REVISÃO DA POSTURA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

 

POLICIA MUNICIPAL SATISFEITA COM REVISÃO DA POSTURA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

A Policia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) manifestou hoje, em Maputo, a sua satisfação com a revisão na postura sobre a poluição sonora, que agora prevê regras e valores pré-estabelecidos para sancionar os infractores.

O código, aprovado recentemente pela Assembleia da República, prevê também a aplicação de regras para autorização de alguns eventos nos quais o som torna-se indispensável, mediante o pagamento de algumas taxas que variam dos 250 aos 15 mil meticais.

Segundo o porta-voz da Policia Municipal, Joshua Lai, que falava numa conferência de imprensa, foram igualmente renovados os valores das multas aplicadas aos violadores da postura municipal, variando de três mil a 50 mil meticais.

‘’Às multas passam a ser de três mil a 50 mil meticais, sendo que para as manifestações festivas de natureza familiar e nas residências, quando o evento não obedece a postura municipal a multa é de mil meticias, nos estabelecimentos de lazer, cultura e instituições de hospedagem a multa é de 10 mil, em veículos é de três mil meticais, etc’’, disse Lai.

Até as instituições de carácter religioso não estão isentas à lei da poluição sonora, podendo incorrer a multas de até 10 mil meticais, pois algumas usam microfones e acessórios catalisadores do som para fazer chegar a sua mensagem, muitas vezes de forma a perturbar a tranquilidade e violando o período estipulado pelo município, que é de até as 21 horas.   

Uma das medidas coercivas adoptadas pelas autoridades municipais consiste na remoção dos acessórios catalisadores do som e nalgumas vezes apreensão, sendo que nesta fase os proprietários dos mesmos deverão pagar as multas e levantar os bens dentro de um período de 90 dias, caso contrário a polícia disponibiliza-os para venda em hasta pública.

Lai garante que actualmente um dos grandes desafios da polícia municipal é a difusão da nova postura, para que todos os cidadãos estejam a par dos malefícios da poluição sonora e dos riscos que incorrem com o descumprimento da ordem.       

  

‘’Estamos já a exteriorizar esta nova postura, é a forma que temos de difundir aos munícipes a necessidade de se cumprir com a ordem para o bem dos próprios munícipes, pois o barulho nunca é aconselhável, traz consequências más para a saúde das pessoas.

  O porta-voz concluiu apelando, principalmente aos automobilistas, para que não incentivem a poluição sonora em locais onde a tranquilidade é fundamental para o bom descanso e concentração, tal como é o caso das escolas, hospitais, igrejas, cemitérios e até mesmo próximo a pessoas com a saúde debilitada.

Jeremias Chemane (JC)