MITESS DELIMITA ESTRATÉGIAS PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE

MITESS DELIMITA ESTRATÉGIAS PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE

foto - Gazetadopovo

 

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), auxiliado pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), está a realizar, no país, um estudo qualitativo sobre o fenómeno do trabalho infantil e o seu impacto social, como forma de delinear estratégias para a erradicação do cenário.     

Durante o encontro do 32º Conselho Consultivo do MITESS, foram apreciadas as condições de cientificidade que deverão ser usadas na elaboração do respectivo estudo.

Num comunicado divulgado está quarta-feira, o MITESS diz ser preocupação do governo moçambicano conhecer estes dados, como forma de "produzir uma visão sobre o fenómeno de trabalho infantil contextualizada à realidade moçambicana, tendo em conta os hábitos, práticas sócio-culturais, religiosas, antropológicas, laborais e de costumes da sua população, para uma melhor percepção e as medidas a tomar".

A contribuição do MITESS está virada aos aspectos empíricos da realidade nacional, bem como a legislação e as obrigações o país a nível internacional, "como é o caso das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a matéria, que estabelecem os conceitos, percepções globais do fenómeno, assim como preveem as faixas etárias e as actividades admissíveis à empregabilidade de crianças".

Para a ministra tutelar, Vitoria Diogo, "Este é ainda uma fase preliminar, porque a equipa de investigadores voltará ainda a escalar muitos pontos do país, tendo em conta que Moçambique ostenta uma diversidade sócio-cultural e antropológica que exige uma atenção especial para cada caso". 

Segundo disse Diogo, espera-se que o relatório final seja apresentado no primeiro trimestre do próximo ano.

Está é a materialização das promessas elaboradas recentemente, na cidade Sueca de Genebra, pela ministra, onde terá afirmado que o governo já está a trabalhar seriamente no assunto, explicando, que este fenómeno deve ser analisado num contexto próprio da realidade do país.

A proliferação do trabalho infantil em Moçambique contraria sobremaneira a legislação, mais especificamente a Lei do Trabalho (Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto), que prevê, na sua generalidade, os aspectos cruciais para a sua definição, com enfoque para as idades consideradas aceitáveis para o desempenho de algumas actividades laborais.

Nesta perspectiva, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deixa algumas indicações de como os países podem conciliar as políticas nacionais com as convenções internacionais. Para o caso de Moçambique, a situação foi prevista aquando da revisão da Lei do Trabalho (LT- nº 23/2007, de 1 de Agosto), introduzindo, sem se distanciar das regras internacionais, idades consideradas ideais para o ingresso de uma criança no emprego.

Segundo o artigo nº 26 da actual Lei do Trabalho, só se pode empregar um menor que tenha completado 15 anos de idade, mas mediante autorização dos seus pais ou representante legal, tendo em conta a actividade que deverá exercer, enquanto o artigo seguinte da mesma lei sustenta que um contrato de trabalho celebrado directamente com menores de idade entre os doze e quinze anos só é válido mediante a autorização, por escrito, do seu representante legal. Com menos dessas idades é ilegal. 

A OIT divide ainda o trabalho infantil em Aceitável e outro em Inaceitável. O primeiro refere-se ao emprego da criança fora do ambiente de trabalho exploratório ou de escravidão, sem prejuízos de escolaridade e outros direitos, enquanto o trabalho inaceitável para a criança refere-se àquele em que ela fica impedida de estudar, brincar, desenvolver-se, etc. A Convenção nº 138, de 1973, da OIT, define a idade mínima ao emprego, que varia entre os 14 e 15 anos de idade.

Jeremias Chemane

TRABALHADORES MARCHAM PELO DESENVOLVIMENTO E CONCÓRDIA NO PAÍS

TRABALHADORES MARCHAM PELO DESENVOLVIMENTO E CONCÓRDIA NO PAÍS

 

Maputo, 13 de Out (AIM) – A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos –Central Sindical (OTM-CS) realizou em Maputo uma marcha comemorativa do seu 39º aniversário, que se assinala esta terça-feira em todo o país, apelando ao entendimento entre os cidadãos para uma maior dinamização do desenvolvimento nacional.

Os trabalhadores são unanimes em afirmar que o engajamento no diálogo social a todos os níveis permite que qualquer organização se torne cada vez mais forte para lidar com as agendas de desenvolvimento laboral com base na harmonia e cooperação interpessoal.

O Presidente da OTM-CS, Samuel Matsinhe, concorda também com esta afirmação, acrescentando ainda que a tensão social que se assiste actualmente reflecte a falta de ocupação de algumas pessoas para a geração de renda para o auto-sustento, razão pela qual são facilmente ludibriados a aderir as iniciativas de instabilidade, ignorando o doloroso histórico de conflitos que o país conheceu. 

"A tensão social resulta da falta de ocupação que gera renda. Está a fazer subir os índices de criminalidade hedionda, com impacto social jamais vivido no país, tais como são os casos de raptos ou sequestros e fenómeno de caça de aos cidadãos com problemas de pigmentação da pele por indivíduos sem escrúpulos e para fins obscurantistas. Nessa ordem pedimos igualmente que a experiência de guerra vivida há 23 anos em Moçambique jamais de repita", disse Matsinhe.

Para o efeito, Matsinhe apontou como imprescindível a necessidade do diálogo para a unidade dos moçambicanos, como forma de superar as diferenças de toda a natureza e promover a unidade, harmonia e convivência pacífica entre os cidadãos. 

"A guerra provoca o abrandamento do investimento interno e externo, que são as formas para a criação de mais postos de trabalho para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos", vincou. 

A marcha, que contou com a participação de centenas de membros da OTM-CS, teve o seu início na Praça dos Heróis Moçambicanos e terminou na sede da Organização, local onde vários apelos verbais e simbólicos foram exibidos com diversos conteúdos ligados a paz e não à guerra.

Jeremias Chemane (JC)

CONSUMO DE ÁGUA IMPRÓPRIA CONTINUA CEIFAR VIDAS EM MOÇAMBIQUE

foto TVM

CONSUMO DE ÁGUA IMPRÓPRIA CONTINUA CEIFAR VIDAS EM MOÇAMBIQUE 

 

 Em Moçambique os casos de doenças contraídas por falta de boas práticas de higiene são crescentes, em várias províncias do país, sobretudo nas zonas rurais e suburbanas, onde ainda se observam graves situações de défice de consumo da água potável, saneamento do meio e higiene ambiental, verificam-se ainda altos índices de mortes por diarreias diversas. 

Muitas das doenças ligadas a higiene e saneamento, com destaque para as famosas DDA (Doenças Diarreicas Agudas), nomeadamente, a cólera e tantas outras que muito se verificam nas regiões supramencionadas, ainda estão estreitamente ligadas a problemática das águas, sejam elas mal paradas, escassas ou ainda impróprias para o consumo humano.

Um número considerável de moçambicanos ainda sofre com a deficiente extensão da rede de abastecimento de água, que não consegue atingir nem metade da população.

De acordo com um relatório publicado recentemente pela Unicef, em Moçambique, apenas 35 por cento da população residente na zona rural tem acesso a água potável, embora neste número nem todos beneficiam da rede nacional de abastecimento.

 O remanescente "se vira como pode", ou seja, consome água imprópria, a dividir com os animais, na maioria dos casos, e sem as mínimas tentativas de purificação do mesmo líquido.

Aliás, os cidadãos agravam a sua situação através da prática do fecalismo a céu aberto, uma realidade que continua nas entrelinhas da vida de milhões de moçambicanos que simplesmente defecam onde lhes convém e na maioria das vezes, fazem-no dentro das águas dos rios, lagos e praias, perigando a sua saúde e a de terceiros.

O relatório mencionado demonstra que "a cobertura total do saneamento aumentou para 21%, mas a disparidade entre a cobertura nas zonas urbanas e rurais continua grande, 44% nas zonas urbanas contra 11% nas zonas rurais. 40% das pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto, tendo diminuído de 66% em 1990. A falta de saneamento melhorado custa a Moçambique cerca de 4 biliões de Meticais por ano devido às mortes prematuras, custos médicos e perdas de produtividade".  
                
Os próprios consumidores ainda não tomaram a consciência do auto prejuízo que causam a si mesmos pois, depois de completamente suja e visivelmente maltratada esta água obriga-os a percorrerem altas distâncias que chegam a atingir 20 quilómetros para tentar adquirir o precioso líquido.

Na região rural, perto de 90 por cento das mortes, envolvendo maioritariamente crianças, são de algum modo, ligadas as doenças diarreicas provocadas pelo consumo de água imprópria.

Este facto também é relacionado com a indisponibilidade de água em perto de 40 por cento das escolas rurais, locais onde as crianças permanecem mais de 4 horas.

Só na Cidade de Maputo foram registados em apenas duas semanas, no mês de Março, um total de 429 casos de doenças diarreicas agudas, com maior incidência para as crianças dos zero aos cinco anos de idade, de acordo com o Presidente do Conselho Municipal, David Simango, que falava num encontro com a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura.

No período em referência, "vários centros hospitalares da cidade de Maputo deram entrada um total de 200 pessoas padecendo de diarreias agudas, enquanto, na semana anterior foram registados 229 casos".


Na ocasião, Cintura terá afirmado que a luta contra a cólera e as diarreias agudas constitui uma das grandes prioridades, por isso o Governo da Cidade de Maputo está a trabalhar directamente com os centros hospitalares para a publicação de métodos de prevenção da doença.


"Estamos a trabalhar com o conselho municipal e hospitais para divulgar mensagens preventivas. Incluiremos nos discursos das altas entidades mensagens de prevenção contra as doenças que afectam a população"’declarou Cintura.

Embora esteja a subir o número de casos de doenças diarreicas em Maputo, as autoridades sanitárias ainda classificam como sendo segura a situação dos cidadãos desta urbe.

Sobre o caso, ainda falou o porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saide, afirmando que em apenas quatro províncias, nomeadamente, Nampula, Niassa, Tete e Zambézia, foram registados no primeiro trimestre mais de 4600 casos de doenças diarreicas.

Se na principal urbe do país os números são estes o que se pode esperar das outras regiões?

Para responder estas e outras questões relacionadas, o governo, através do Conselho de Regulamentação do Abastecimento de Agua (CRA), tem vindo a promover e a fiscalizar as ações de distribuição deste líquido, o que tem, de algum modo, condicionado a reversão do actual cenário, dai que vários consumidores inquiridos ao nível da cidade de Maputo, são unanimes em acreditar que um dia o país todo poderá contar com uma população livre do dilema da escassez de água.                       


Jeremias Chemane (JC)

TORRES RANI DISPONÍVEIS A PARTIR DE NOVEMBRO

TORRES RANI DISPONÍVEIS A PARTIR DE NOVEMBRO

Maputo, 08 A partir de Novembro próximo, o sector empresarial que opera em Moçambiqu, poderá iniciar o processo de aquisição de apartamentos e escritórios naquele que, actualmente, é o maior e único empreendimento multifuncional da capital do país, as Torres Rani.

Esta garantia foi dada hoje, em Maputo, pelo director executivo do projecto, Salim Bitar, durante uma cerimónia de apresentação do actual estágio das obras deste empreendimento.

“Acreditamos que o nosso projecto traz uma diferenciada visão panorâmica para a cidade de Maputo. Com a nossa alta qualidade de serviços, acreditamos que o sector empresarial poderá estar mais cómodo e relaxado para se focar nos seus negócios, gozando das melhores condições de lazer baseadas na alta padronização internacional. O melhor de tudo é que o nosso quadro orçamental vai de acordo com o mercado moçambicano”, disse o director.

Para Bitar, numa primeira fase, o interesse dos investidores não está muito virado ao lucro, mas sim em proporcionar o bem-estar dos clientes e na imposição da marca Rani no mercado moçambicano, de forma permanente.

O director aproveitou para sublinhar que apenas cinco apartamentos da torre residencial poderão ser vendidos, e ao que tudo indica, os compradores já existem e já se comprometeram com a sua aquisição.

Por seu turno, os empresários presentes na ocasião são unânimes em afirmar que este projecto poderá trazer um outro aspecto à cidade de Maputo e, pelo seu estilo característico, certamente que vai constituir um grande factor atractivo para a área do turismo nacional.

A infra-estrutura compõe escritórios e residências, sendo que a parte residencial é composta por 21 andares reservados aos apartamentos, enquanto para os escritórios estão reservados 17. “No total são 181 apartamentos que combinam uma arquitectura diferenciada, num modelo circular que, com elevados padrões de saúde e segurança, design interior e serviços de manutenção, respondem à nova procura de lazer, negócios e habitação de alta qualidade em Maputo”, explicam os gestores.

O projecto está avaliado em cerca de 206 milhões de dólares norte-americanos, desembolsados pela Rani Investment, sedeada no Dubai, e um outro actor internacional no ramo da hotelaria, o“Minor Hotel Group.

Jeremias Chemane

SIEMENS APOSTA NO SECTOR DE HIDROCARBONETOS EM MOÇAMBIQUE

Maputo, 04 Set () – A empresa alemã de serviços e provimento tecnológico, Siemens, anunciou hoje, na província moçambicana de Maputo, que pretende investir na oferta de diversos materiais para os sectores de exploração de hidrocarbonetos e edificação de infra-estruturas, como forma de continuar a acompanhar o progresso do país nos diferentes sectores.

Em entrevista a AIM, o director geral da Siemens, Rui Marques, disse que já foram traçados todos os caminhos para prover Moçambique com material qualitativo para seguir, seguramente, no processo de exploração de hidrocarbonetos, visto que, ‘’com base na longa experiência no mercado nacional, a Siemens é uma empresa de engenharia que apresenta um conjunto de soluções altamente eficientes nas áreas de energia, transportes, indústria, segurança e saúde’’.

Sem no entanto referir valores monetários, Marques assumiu que foram feitos elevados investimentos para condicionar a materialização dos seus principais projectos em Moçambique, maioritariamente ligados ao sector de hidrocarbonetos.

‘’Muito mais do que anunciar dois ou três milhões de dólares em investimento, preferimos nos satisfazer com o contributo e com a materialização dos diversos projectos, que mais do que lucros, poderão trazer importantes ganhos para a economia do país.

O director acrescentou ainda que os seus projectos de desenvolvimento são de carácter empírico e já estão a ser materializadas, ‘’tal como é o caso do Corredor de Nacala, especificamente na área de mobilidade, onde a Siemens é a empresa responsável pelos acabamentos e manutenção da linha ferroviária’’.

Marques afirma que a Siemens também lidera o fornecimento de equipamentos para o sector de saúde em Moçambique e, em consonância com a sua empresa, perspectiva cada vez mais abranger sectores diversos.

Numa outra abordagem, Marques manifestou a sua satisfação com o governo moçambicano, conduzido por Filipe Nyusi, pela maneira como incentiva o investimento externo e pela abertura para cooperar e interagir com os empresários.

‘’Congratulo a abertura do Presidente Filipe Nyusi, para apoiar e acolher o investimento externo, por isso, o sector empresarial se sente encorajado para apostar e continuar a implementar os seus projectos no solo moçambicano.

Num retorno ao tema dos hidrocarbonetos, o director para a área de energia da Siemens, Fernando Silva, afirma que a empresa, que conta com perto de 200 trabalhadores, ‘’tem todos os mecanismos que são e poderão ser solicitados para a fabricação e extracção do petróleo e do gás, assim como garante manutenção de todo o equipamento que fornece’’.

Alias, Silva sugere como comprovativo, a observação directa do trabalho que tem vindo a efectuar com as principais empresas moçambicanas de produção de energia eléctrica, nomeadamente, a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

‘’Os nossos trabalhos com empresas moçambicanas nos sectores que indicamos, são facilmente verificáveis, por exemplo, na EDM e no HCB temos estado a disponibilizar o nosso equipamento já há muitos anos, o mesmo acontece com quase todos os hospitais públicos moçambicanos’’, disse Silva.

No âmbito da responsabilidade social, a Siemens pretende ainda ajudar na reconstrução de uma escola na província de Nampula, onde, acredita que, com o apoio da comunidade, muito em breve os alunos irão ter um novo edifício escolar, com duas salas de aulas devidamente equipadas, e uma biblioteca para o uso de toda a população.

Em Moçambique, a Siemens actua nas áreas da energia, indústria, mobilidade, infra-estruturas e saúde. A Empresa acredita, por isso, que tem contribuído directamente no desenvolvimento tecnológico, social e económico nacional.

Jeremias Chemane (JC)

MILLENNIUM BIM MAIOR PARCEIRO DO GOVERNO NA INCLUSÃO FINANCEIRA

 MILLENNIUM BIM MAIOR PARCEIRO DO GOVERNO NA INCLUSÃO FINANCEIRA

 

 

Maputo, 01 Set (AIM) – O Millennium Bim, o maior banco comercial em Moçambique, reivindica o título de maior parceiro do governo no processo de inclusão financeira, tendo em conta a dimensão da sua rede bancária e sua rápida expansão no país.

O Bim conta actualmente com a maior rede de balcões de atendimento ATM’s e número de POS’s instalados em todas as províncias do país. O Bim também possui mais de 1,3 milhões de clientes e cerca de 2.400 colaboradores.

Falando esta terça-feira durante um encontro empresarial de negócios, realizado em Maputo, o administrador do Millennium Bim em Moçambique, Jorge Octávio, explicou que que até o próximo ano perto de 10 novos balcões poderão entrar em funcionamento em diferentes pontos do país, como forma de continuar a acompanhar o ritmo de crescimento económico que o país tem estado a verificar.

‘’Aliás, a necessidade de cada vez mais expandir é constante. Temos perto de 170 balcões de atendimento pelo país todo e dos 150 distritos, apenas 12 não contam ainda com a nossa rede de balcões, mas esperamos que daqui a dois ou três anos possamos cobrir esse pequeno número’’, explicou Octávio.

Com a introdução dos novos serviços de banca móvel, tais como o Millennium IZI, a participação deste banco no processo de inclusão financeira regista um incremento assinalável.

‘’A banca móvel tem ajudado muito a expansão da rede bancária através do sistema electrónico, actualmente, o Millennium IZI, consegue efectuar por mês uma média de 300 milhões de transacções’’, disse o administrador.

O benefício da ampliação da rede bancária e a maior inclusão da população no sistema financeiro tem servido igualmente para aumentar o financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME’s). Com a aproximação dos bancos às zonas mais recônditas, surgem mais perspectivas de apoio aos projectos.

O director geral do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Lourenço Sambo, um dos participantes no evento, explicou que o crescimento da rede bancária também proporciona mais financiamento aos investimentos locais, pois um maior número de pessoas poderá ter acesso aos empréstimos para a implementação dos seus projectos.

Não obstante o crescimento e expansão da rede bancária observa-se actualmente uma economia moçambicana que é 70 por cento informal e este fenómeno deve ser invertido através da formalização da economia, possibilitando que cada vez mais pessoas sejam incluídas no sistema bancário”, disse.

‘’Este é o grande desafio actualmente. Às pessoas precisam entrar no sistema também para Beneficiarem de mais apoio aos projectos’’, acrescentou.

Segundo Sambo, é possível com o actual ritmo de crescimento criar pelo menos um milhão de novos postos de trabalho até o final do presente quinquénio.

O encontro de negócios promovido esta terça-feira pelo Millennium Bim é parte integrante de uma série de eventos organizados para celebrar o seu 20º aniversário da sua criação em Moçambique.

Estatísticas do Banco de Moçambique indicam que o Millennium Bim registou um resultado líquido de 3,68 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 40 meticais ao câmbio corrente) no ano passado, o que significa um crescimento na ordem de sete por cento, comparativamente ao ano anterior.

Jeremias Chemane (JC)/