ADVOGADOS MOÇAMBICANOS RECEBEM COMISSÃO DO CCI

ADVOGADOS MOÇAMBICANOS RECEBEM COMISSÃO DO CCI 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (O.A.M) recebeu hoje, na sua sede em Maputo, uma delegação internacional da Camara de Comercio Internacional (CCI), que visita o país com o intuito de estabelecer relações profissionais em matérias de arbitragem e incentivar a implementação das políticas arbitrárias do CCI para a resolução de litígios de caracter comercial e especializado.

A delegação, que é dirigida pelo secretário-geral adjunto do CCI, José Reis, é composta por seis elementos, a maioria portugueses, que estabeleceram um intercâmbio em matérias de direito fiscal com os seus homólogos moçambicanos, aproveitando para sanar algumas dúvidas em relação ao método de arbitragem internacional do CCI e formas de implementação em Moçambique.

Segundo o secretário, Moçambique tem uma política legislativa bastante modernizada e favorável a implementação do modelo CCI de arbitragem comercial, dai a necessidade de discutir com os principais intervenientes do processo, que são os advogados.

"A arbitragem permite que as pessoas celebrem um acordo para a solução de eventuais conflitos entre elas, sem precisar recorrer à decisão judicial. Porém, para tanto, o litígio deve recair apenas sobre direitos patrimoniais disponíveis. O nosso interesse é apoiar a continuidade da implementação destas medidas de resolução de litígios em Moçambique, tendo em conta que é um país com leis que permitem a aplicabilidade desses métodos que ajudam muito a dinamizar o processo do direito", explicou Reis.

Tendo em conta o nível de investimentos de grande vulto que se materializam no país há necessidade de se garantir uma base legal solida para a confiança do investidor, por isso, Reis acredita que a demanda pelos profissionais com capacidades para o processo de arbitragem em Moçambique é cada vez mais crescente.

"Não só em Moçambique, como também em toda a região da africa subsaariana, observa-se uma crescente demanda aos profissionais de arbitragem, só ao nível regional já contabilizamos 70 casos envolvendo processos litigiosos com intervenção da arbitragem, em Moçambique já foram contabilizados 15, dai que podem perceber  a pertinência do modelo CCI", disse.

É com base nesta convicção que o secretário acrescentou ainda que para o ano o CCI cogita instalar uma delegação do CCI em Moçambique, como forma de garantir uma melhorada vistoria na aplicação do método.

A CCI é uma organização internacional que trabalha para promover e assessorar o comércio internacional e globalização.

As suas actividades abrangem desde a arbitragem até resoluções ligadas ao mercado e sistema financeiro, regulação de negócios, luta contra corrupção e combate ao crime comercial. A entidade tem acesso aos governos de países através de seus comitês nacionais. A organização é baseada em Paris e oferece uma visão internacional do panorama de negócios mundiais afetando diretamente suas operações.    

Jeremias Chemane (JC)         

GUEBUZA APELA CONTRIBUTO DAS NOVAS GERAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

GUEBUZA APELA CONTRIBUTO DAS NOVAS GERAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS  

O ex-presidente da república, Armando Emílio Guebuza, apelou esta quarta-feira, em Maputo,  aos mais jovens a contribuírem para o desenvolvimento do país espelhando-se na  ousadia tida pela sua geração para lutar contra a opressão colonial portuguesa.

Guebuza que falava, na presença de quadros do governo, incluindo o actual presidente da república, Filipe Nyusi, durante a cerimonia de lançamento oficial da sua pagina da internet, que contem informações sobre os seus dez anos como chefe de estado, bem como cinco décadas do seu percurso político na Frelimo e no governo, disse acreditar que a juventude moçambicana tem a capacidade de erguer o país e enfrentar todas as vicissitudes que se colocam no caminho para o desenvolvimento.

" Esta é uma oportunidade para as novas gerações, os jovens, se inspirarem nos feitos do passado, na medida em que uma nação que conhece a sua história domina o seu futuro. Esta iniciativa pretende estimular uma reflexão sobre um percurso que, como outros, é coletivo e pertence a todo povo moçambicano", disse Armando Guebuza, na cerimónia que coincidia com a celebração do seu 73.ª aniversário. 

Tendo em conta que Guebuza conhece e participou activamente na edificação da história de Moçambique, o antigo dirigente acredita que através deste veículo mediático, que é o website, poderá sublinhar o percurso do país na luta pelo desenvolvimento, através dos momentos mais marcantes da história da nação.

"Existem varias opções para divulgar informação básica para reflexão e apreensão de experiencias fundamentais. Nos dias de hoje, as redes sociais, nas suas diversificadas formas, vem ganhando uma inegável proeminência. A página que hoje lançamos se enquadra dentro deste amplo contexto", esclareceu.

O website do ex-presidente, cujo o domínio é www.armandoemilioguebuza.mz, tem a particularidade de conter directivas para as redes sociais como o Facebook  e o Twitter, com vista a criação de um espaço aberto para interação com o público, embora, tal como é citado pelo jornal eletrónico Mediafax, não se identifique com estes veículos de comunicação.

“O Facebook e o Twitter têm o potencial de se transformar em espaços geradores de representações, fábricas de sonhos inalcançáveis e de infinitas miragens e expectativas que podem levar à secundarização da cultura de trabalho, promovendo o espírito de mão estendida”, palavras de Guebuza, Mediafax 19 de Janeiro de 2016.

Por seu turno, Filipe Nyusi, disse, na mesma cerimónia, que a iniciativa encoraja todos os moçambicanos na luta pelo desenvolvimento do país, indicando que a página vai colocar, à disposição de todos, importantes informações sobre uma parte da história de Moçambique. 

"Armando Guebuza coloca, desta feita, os seus feitos numa autêntica biblioteca para todo o seu povo e para as próximas gerações, ele mostra através desta iniciativa que continua disposto a dar o seu contributo para a edificação da nação. Saudo a disponibilidade do antigo presidente para o desenvolvimento e consolidação da paz em moçambique", disse Nyusi.

Na cerimonia, varias individualidade do panorama politico e económico nacional estiveram presentes, uma das quais é o antigo presidente Joaquim Chissano que, tal como os outros, felicita a iniciativa e incentiva o publico em geral a visitar a pagina. 

Jeremias Chemane (JC)

MEDICAMENTOS CONTINUAM UM DESAFIO PARA SAÚDE EM MOÇAMBIQUE

MEDICAMENTOS CONTINUAM UM DESAFIO PARA SAÚDE EM MOÇAMBIQUE


 

O sector da saúde moçambicano tem vindo a conhecer um progresso na solvência das principais enfermidades que afligem o povo, mas, de acordo com o vice-ministro da saúde, Mouzinho Saide, continua sendo um desafio no país a garantia e a correcta distribuição de medicamentos para todos os hospitais nacionais. 

Saide que falava hoje, em Maputo, durante uma visita de trabalho feita ao Hospital Geral José Macamo (HGJM), disse ainda que o nível de queixas relacionados aos medicamentos tem vindo a diminuir, mas, ainda são necessários esforços no sector da saúde para a erradicação do problema.

‘’Estamos a avançar no que tange aos indicadores do Programa Económico Social (PES) do governo, notamos que os hospitais tem tido mais recursos humanos e materiais para a correcta execução das suas tarefas, mas, continuamos a lutar para cobrir toda a gente com a nossa rede de medicamentos, continua sendo um desafio abranger todos os cidadãos, mais é um desafio que o sector de saúde está a envidar esforços para garantir a sua solução’’, sublinhou o vice. 

Como tal, Saide anunciou que no ano passado foram intrgrados, só na província de Maputo, um total de 205 profissionais de saúde, dentre eles 40 médicos, oito dos quais são especialistas.

‘’Foram alocados um total de 205 profissionais de saúde, que deverão ajudar a responder a demanda dos serviços hospitalares aqui na capital moçambicana, estes médicos foram distribuídos correctamente nos demais hospitais. Este número de contratações está acima do que prevíamos contratar, o que claramente mostra o nosso interesse em resolver os problemas, a capital é o espelho do país’’, disse.

Para além da integração desses profissionais de saúde, o sector conta com mais 10 ambulâncias, incluindo um barco para casos transporte de doentes vindos da Ilha de Inhaca, para o Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país.

Falando especialmente do HGJM, Saide disse estar satisfeito com o atendimento público verificado, sem contar que, segundo as suas constatações, existem medicamento suficientes para suprir maioria das necessidades.

‘’Estamos satisfeitos com o que constatamos, não observamos queixas. Queremos apelar as pessoas para evitarem casos de violência, os médicos desta unidade sanitária tem recebido pessoas vítimas de baleamentos ou golpes desferidos por armas brancas, e este é o apelo que o sector de saúde no geral faz, como forma de evitar situações de género’’, acresncentou Saide.

Em último caso o vice-ministro disse que o ministério esta actualmente a estudar mecanismos para a regulação dos horários das consultas nos hospitais, visto que, todas as consultas estão concentradas no período da manhã, deixando praticamente vazias as unidades sanitárias no período da tarde, o que torna um período mais exaustivo que o outro. 

O dilema dos medicamentos é um caso crónico já constatado pelo ministério da saúde. A prova disso são as declarações prestadas pela actual ministra de pelouro, Nazira Abdula, um mês depois da sua tomada de posse, apontando para diversas falhas no Sistema Nacional de Saúde (SNS), com destaque para a gestão por parte dos que coordenam o sector.

 ‘’Vezes sem conta as farmácias dos postos, centros de saúde e até de hospitais ficam sem medicamos básicos simplesmente porque o técnico que devia requisitar as drogas junto dos armazéns não o fez por razões desconhecidas’’. Declarações feitas pela Ministra.

Por isso, estão a se envidar esforços por parte do ministério para disciplinar os agentes da saúde que não se comprometem com a causa e por causa da sua neglicência milhares de pessoas ficam a mercê da própria sorte, sem poder contar com a devida colaboração do SNS.  

Jeremias Chemane (JC)

                

AGEM SATISFEITA COM LUCRATIVIDADE DA QUADRA FESTIVA

João Das Neves

AGEM SATISFEITA COM LUCRATIVIDADE DA QUADRA FESTIVA

Os agentes económicos do distrito de Marracuene (AGEM) estão relativamente satisfeitos com o nível de demanda dos seus serviços no período da quadra festiva, com destaque para os que operam no sector do turismo e logística, que viram os seus lodges e pousadas completamente lotados por cidadãos nacionais e estrangeiros que procuravam áreas de lazer para comtemplar a transição para o novo ano.

O secretário-geral da AGEM, que falava hoje, em entrevista a AIM, João Das Neves, acrescentou que a satisfação não é completa pelo facto de o nível de procura observado na quadra festiva não se replicar noutros períodos do ano, embora o distrito tenha um grande potencial turístico muito pela sua localização costeira ainda pouco explorada.

 ‘’Foi um período com bastante afluência, acreditamos que maior parte dos agentes económicos tiveram um bom nível de receitas, mas, infelizmente esta colecta de receitas observada na quadra festiva não pode compensar o baixo rendimento observado ao longo do ano, pois, é só neste período que a procura pelos nossos serviços torna-se maior, principalmente no sector do turismo, embora este distrito tenha um enorme potencial turístico sedento de exploração’’, lamentou Das Neves.

O secretário é da opinião que em todo o país, o distrito de Marracuene, principalmente na Localidade de Macaneta, é o que mais consegue impulsionar o turismo doméstico, pois, mesmo com o elevado número de estrangeiros a demandarem os serviços relacionados ao turismo ainda se observam moçambicanos, principalmente os provenientes da Cidade de Maputo, a procurarem também aderir. 

‘’Eu acredito quem em todo o país, Macaneta e o distrito de Marracuene no geral, é o ponto que mais consegue concentrar pessoas para a prática do turismo doméstico, vimos muitas pessoas, vindas principalmente da cidade de Maputo, a manifestarem vontade de passar a quadra festiva nos nossos lodges, mas como todos sabemos o principal problema dos moçambicanos é deixar tudo pra última hora’’, acrescentou.

E por esta crónica doença dos cidadãos de deixar as coisas para o último momento, quase todas as estâncias turísticas do distrito tiveram cerca de 90 por cento dos quartos reservados por Sul-africanos e o remanescente por cidadãos moçambicanos e estrangeiros de outras origens, facto quem sucede por esta maioria ter efectuado as suas reservas com uma antecedência mínima de 9 meses.

‘’Isso tudo porque os sul-africanos conseguiram com um ano ou 9 meses de antecedência fazer as suas reservas, enquanto que os nacionais gostam de fazer tudo em cima da hora, e nesses casos não podemos fazer nada, mas reiteramos que manifestação de vontade por parte dos nacionais foi eminente’’, sublinhou o secretário.

Maioria destes estrangeiros prevê regressar ao seu país num período máximo de cinco dias.

Das Neves Acrecenta ainda que comparativamente aos anos anteriores, esta quadra festiva em especial foi relativamente serena, o que condicionou maior desfrute por parte de todo o aglomerado populacional que se fez a Marracuene.

‘’Acredito que nesta quadra festiva houve maior serenidade, o que possibilitou uma transição tranquila e todo um ciclo de comemorações sem consideráveis sobressaltos. No último encontro havido entre o administrador (Avelino Muchine) e os agentes económicos, vimos por parte dele a demonstração de uma total abertura para solucionar os principais problemas do distrito, um dos quais é a segurança’’.

Refira-se que Marracuene tem vindo a desenvolver a ritmo galopante, sendo, neste momento o distrito com o mais rápido crescimento ao nível da região sul do país, muito por causa do seu enorme potencial turístico que gradativamente vai atraindo maior número de investidores, nacionais e estrangeiros.

Jeremias Chemane (JC)