LANÇADA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA PARA PROTECÇÃO SOCIAL
O governo moçambicano, em parceria com a organização não-governamental, Handicap, lançou hoje, em Maputo, a segunda fase do programa para apoio as camadas sociais mais vulneráveis nas províncias de Maputo, Sofala, Tete e Nampula, prevendo, na sua fase inicial, abranger cerca de cinco mil pessoas.
Na zona sul o programa deverá abranger as cidades de Maputo e Matola, locais onde foi implementada a primeira fase, de 2009 a 2014, enquanto, no centro serão Beira Tete e no norte a cidade de Nampula é a contemplada.
A implementação é graças ao apoio da União Europeia (EU), que, através da Hendicap, organização mentora do projecto, investiu perto de dois milhões de euros com vista ao fortalecimento da protecção social básica no país.
Falando durante o lançamento do programa, a Ministra do Género, Criança e Accão Social (MGCAS), Cidália Manuel Chaúque, afirmou que o país registou progressos assinaláveis na implementação da protecção social básica e continua cada vez mais a alastrar os serviços aos grupos mais vulneráveis, com destaque para o deficiente, criança e idosos.
"Logramos duplicar o número de beneficiários dos programas de assistência social, ao atingirmos mais de 430 mil agregados familiares em 2014, ultimo ano da implementação da primeira estratégia nacional de segurança social básica, como resultado do incremento do nosso governo nos programas de assistência social", acrescentou a ministra.
Segundo Chaúque ainda no presente ano espera-se alcançar um total de 475.097 famílias, com vista a beneficiarem dos programas de assistência social, um incremento a volta dos 10 por cento considerando os números de 2014.
A ministra disse ainda que os desafios são enormes, mas "deverão ser elaboradas medidas para a promoção e melhoria das condições de vida e bem-estar dos grupos com maior vulnerabilidade".
O representante da Handicap em Moçambique, Gregory le Blanc, sublinha que o valor desembolsado deverá ser usado até 2019, altura em que se espera uma redução considerável nas zonas alvo, como forma de dar seguimento do programa em outros pontos do país.
De acordo com Le Blanc, há necessidade de tornar estes programas uma propriedade do governo moçambicano, como forma de possibilitar maior dinamismo e garantir maior alcance dos mesmos.
"Gostávamos que o governo moçambicano se apropriasse destes programas através do Ministério do Género Criança e Accão Social, algo que já está a acontecer e isso nos agrada pois assim poderá se observar maior dinamismo e maior alcance desses mesmos programas", disse Le Blanc.
A primeira fase do programa, lançada em 2009 a 2014 comtemplou apenas a capital do país nas cidades de Maputo e Matola e beneficiava apenas as pessoas portadoras de deficiência, ao passo que o actual engloba todas as camadas vulneráveis, com destaque para a criança e o idoso.
Jeremias Chemane (JC)
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