GOVERNO CONSIDERA GREVE DOS TRABALHADORES DA PEPSI ILEGAL

GOVERNO CONSIDERA GREVE DOS TRABALHADORES DA PEPSI ILEGAL 

Maputo, 07 Abr  – O governo moçambicano, atravês do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), declara que a greve, iniciada a um de Abril por mais de 50 trabalhadores da fábrica de refrigerantes Varum Beverages Mozambique – produtores da marca Pepsi-cola em Moçambique, decorre ilegalmente, por estes nao terem optado, logo aprior, pelo caminho das negociações como a entidade patronal.

Um comunicado divulgado segunda-feira passada pelo MITESS, considera que a greve violou diversos pressupostos legais para a sua factualização, não obstante o facto de constituir um direito plasmado no código da Lei do trabalho.   

″A greve constitui um direito dos trabalhadores, constante na legislação laboral em vigor (segundo o artigo 207 da Lei do Trabalho - Lei nº 23/2007, de 01 de Agosto), esta é definida nos mesmos termos como sendo o último recurso para resolver um problema, sobretudo quando ainda se está em negociação″, refere o comunicado.

O MITESS sublinha ainda que: ″para o caso vertente, a paralisação não observou os pressupostos exigidos para se convocar uma greve, tais como a comunicação por parte do organismo sindical, por escrito, ao empregador e às autoridades da Administração do Trabalho, no prazo mínimo de cinco dias, bem como a apresentação do respectivo caderno reivindicativo, antes do inicio da greve, para além de não se ter observado a obrigatoriedade dos serviços mínimos″.

De acordo com o governo, os trabalhadores da Pepsi paralisaram as suas actividades à revelia do respectivo comité sindical, exigindo um aumento salarial em cerca de 40%, tendo como fundamento a diferença honorária entre os trabalhadores estrangeiros e nacionais que exercem as mesmas funções.

No momento decorrem negociações entre o patronato da Pepsi-cola e os representantes dos grevistas, com a mediação das autoridades laborais, sobretudo da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e do Centro provincial de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL).

Desta feita, o MITESS apela aos grevistas à retomarem as suas actividades na próxima quarta-feira, considerando que se isso não acontecer, haverá dificuldades de produção na empresa e consequentemente, não haverá incremento salarial.     

De acordo com declarações conferidas ao matutino ‘’Noticias’’ pelos grevistas, maior parte dos estrangeiros que operam na Pepsi, estão ilegalmewnte no país, mas mesmo assim, estes detém maiores benefícios em deterimento dos trabalhadores nacionais.

“um operador de máquina nacional ganha cerca de nove mil meticais, enquanto o estrangeiro recebe perto de 75 mil meticais. Para além deste salário que é alto, os estrangeiros recebem 10 mil meticais semanais de subsídio de alimentação, transporte e alojamento. Entretanto, sempre que a Inspecção do Trabalho visita a empresa, eles se escondem porque estão em situação ilegal”, declarou Ricardo Júnior, um dos grevistas.

Jeremias Chemane (JC)